Bolsonaro comete ‘estelionato eleitoral’ nos combustíveis, diz FUP

Na semana passada o preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47%, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento dos preços é consequência da alta do petróleo no mercado internacional. Assim, distribuidores e importadores já reajustam preços dos combustíveis, repassando aos consumidores. A Petrobras, no entanto, não anunciou aumento dos preços dos combustíveis que saem das refinarias. Mas esse “refresco é apenas momentâneo”, e está diretamente ligado ao calendário eleitoral do país.

Sem abandonar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), a tendência é que a estatal aumente os preços dos combustíveis assim que passar as eleições. Trata-se, portanto, de uma espécie de fraude que busca favorecer o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Como o governo Bolsonaro não mudou a política do PPI – e só baixou e segurou preços por motivos eleitoreiros –, é de se esperar que a Petrobras aumente os preços dos derivados nas refinarias, após as eleições”, analisa o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Deyvid Bacelar. “Até lá, o governo seguirá com o uso político da maior empresa do país, seguindo com a prática peculiar de Bolsonaro de estelionato eleitoral”, afirmou ele.

“Está claro pra todo mundo que a Petrobras está, sim, segurando os preços. Se o preço do barril tivesse caindo, como caiu meses atrás, ela reajustaria rapidamente. Quando o preço sobe, no entanto, a Petrobras não acompanha na mesma velocidade. Então, sim, a gente pode entender como um processo de estelionato. Porque, na verdade, eles não estão cumprindo aquilo prometeram”, afirma o economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP.

Defasagem

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina praticado no Brasil está 5% defasado, na comparação com o mercado internacional. Para voltar à paridade, o reajuste médio no país deveria ser de R$ 0,18 por litro. No diesel, a defasagem é ainda maior, de 12% em média. Assim, para manter o PPI, a Petrobras deveria aumentar em R$ 0,70 o litro nas refinarias.

O movimento dos preços praticados pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), também desnuda o jogo eleitoreiro praticado neste momento. O governo Bolsonaro privatizou a refinaria em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital. Desde dezembro passado, a Acelen, que controla a refinaria, vem praticando preços livres, em consonância com o mercado internacional.

Desse modo, a empresa já fez dois reajustes sucessivos. No último sábado (15), a empresa elevou o preço da gasolina em 2%. Já o diesel-S10 subiu 8,9%. Na semana anterior, gasolina e diesel tiveram seus preços aumentados em 9,7% e 11,3%, respectivamente.

Cenário externo

Essas variações têm relação com a flutuação dos preços do petróleo no mercado internacional. No primeiro trimestre, com a eclosão da guerra na Ucrânia, o barril do tipo brent chegou a US$ 130. Assim, os preços da gasolina e do diesel subiram nos meses seguintes. A partir de junho, no entanto, o barril passou a custar menos de US$ 100. Em setembro, o barril do petróleo caiu para US$ 82, menor valor desde janeiro. Foi nesse período em que a Petrobras realizou sucessivas reduções dos preços dos combustíveis no Brasil. Sem falar na redução artificial, a partir da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

O cenário internacional, no entanto, mudou novamente. Diante da queda da atividade econômica mundial, além do receio de recessão nos Estados Unidos, que contribuíram para a desvalorização do petróleo, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) anunciou no início deste mês um corte de produção de 2 milhões de barris de por dia (bpd) a partir de novembro. Assim, o barril saltou para quase US$ 100 há cerca de dez dias, e hoje está cotado em cerca de US$ 92,50.

Com o agravamento do conflito no Ucrânia, e perspectivas de crise energética na Europa, em função dos embargos contra a Rússia, o preço do petróleo no mercado internacional deve manter tendência de alta, o que torna inevitável o aumento dos preços no país, caso a Petrobras não abandone o PPI.

Pós-eleição

Desse modo, passado as eleições, principalmente em caso de derrota de Bolsonaro, a Petrobras deverá subir os preços até o fim do ano. Se Bolsonaro vencer, a situação também é parecida, segundo Cararine. A mudança viria somente a partir do ano que vem, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se comprometeu a “abrasileirar” os preços dos combustíveis, abandonando o PPI.

A estatal vem aplicando o PPI desde 2016. Desse modo, a companhia repassa as variações do petróleo no mercado internacional – com cotação em dólar – diretamente ao consumidor brasileiro. Além disso, o PPI também considera custos de logística para importação que são inexistentes.

Contudo, os custos de extração, produção e refino são em real. A dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil representa a defesa – por parte dos governos Bolsonaro e Temer – dos interesses dos acionistas da Petrobras e também dos importadores. Mirando sempre os preços mais altos possíveis, a companhia garante lucros exorbitantes aos seus investidores privados. No segundo trimestre deste ano, por exemplo, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 54,3 bilhões e distribuiu R$ 87,8 bilhões em dividendos aos acionistas. É com essa farra, às custas do bolso da maioria dos brasileiros, que Lula pretende pôr fim, se eleito.

Por Tiago Pereira, da RBA