Aumento abusivo para dependentes especiais na Cemig Saúde

Confira entrevista com o diretor do Sindieletro e ex-DRP eleito da Cemig Saúde, Marcelo Correia, sobre o aumento abusivo para dependentes especiais na Cemig Saúde.

No final de agosto, a Cemig Saúde divulgou em seu portal que o Conselho Deliberativo da entidade havia aprovado um reajuste (abusivo) na tabela de contribuição para os dependentes especiais do plano de saúde para todas as faixas etárias. Os reajustes que vão adotar sem qualquer discussão com os trabalhadores ou com entidades que os representam variam entre 6,77% e 67,71% enão serão divididos com as patrocinadoras.

Para entender o caso e os motivos pelos quais a Cemig Saúde está equivocada na decisão, o Sindieletro conversou com o diretor do Sindicato Marcelo Correia, que foi o primeiro DRP eleito da Cemig Saúde, com mandato 2010/2014. Confira:

Chave Geral: Qual foi o motivo da urgência dada para o aumento?

Marcelo Correia: Não havia nenhuma urgência, já que, por questões legais, só pode haver um reajuste por ano. Em janeiro de 2017 já teve reajuste. A decisão foi tomada durante a reunião que aprovou a possibilidade de que os dependentes filhos permaneçam no plano de saúde até os 38 anos de idade. Entretanto, junto com esta decisão, veio o presente de grego da Cemig Saúde, com um absurdo na mensalidade dos dependentes especiais, inclusive com valores diferenciados por faixa etária. Trata-se de um processo marcado por ilegalidades.

CG: Há transparência no reajuste?

MC: De forma alguma. A decisão de novo reajuste para os dependentes especiais ocorre dois anos após a aprovação de reajuste de 27,32% (17,5% acima da inflação) nas mensalidades gerais, ocorrida em janeiro de 2016, algo que foi amplamente discutido e debatido com os trabalhadores (as) da ativa e aposentados para reequilibrar as contas do plano.

CG: Existe clareza sobre a existência de déficit?

MC: Não. Este aumento agora, de até 67% na tabela de dependentes especiais, está muito além do já negociado e dos números já apresentados em 2015. Nos relatórios financeiros e jornais do plano de saúde e também nas palestras promovidas pela Cemig Saúde, nada foi publicado ou falado sobre um possível déficit, o que levanta suspeitas de inconsistência e oportunismo no reajuste adotado. Isso precisa ser analisado, porque o plano está superavitário. Repito, tivemos aumento real nas mensalidades do plano em 2016.

CG: A Cemig Saúde está alegando que os dependentes especiais estão provocando um déficit e que o Acordo Coletivo previa este aumento.

MC: Primeiro devemos esclarecer que o Acordo Coletivo Específico (ACE) vem sendo negociado e revisto desde 1993 e muitas regras foram alteradas desde então. Apenas para lembrar, a regra de reajuste dizia que os participantes teriam que arcar sozinhos com déficits, no entanto ela nunca foi aplicada. Sempre negociamos e as patrocinadoras sempre pagaram a metade ou até mais. Em 2010 retiramos esta cláusula do ACE. Podemos lembrar, também, que o plano era estadual e alteramos para a cobertura nacional em 2014. Também havia tabelas separadas entre ativos e assistidos e nós negociamos a unificação para evitar a divisão do plano em 2013. Ou seja, tudo sempre foi negociado diretamente entre patrocinadoras e as entidades representativas dos participantes, e assinado no ACE. Todo aumento sempre foi acompanhado de estudos técnicos e a negociação aprovada em assembleia dos trabalhadores. Fizemos a última negociação em 2015, a tabela entrou em vigor em janeiro/2016, e o estudo previa um período de cinco anos (até 2020), sem reajustes acima do aumento salarial.

CG: Os conselheiros e diretoria da Cemig Saúde dependem de autorização para alterar questões fundamentais?

MC: Claro que sim. Vale ressaltar que o Prosaúde é fruto de um Acordo Coletivo Específico assinado pelas patrocinadoras e participantes, e que os conselheiros e a diretoria devem manter os termos deste acordo. É muito grave que os conselheiros e diretores eleitos dêem as costas aos participantes. Eles deveriam ter avisado com antecedência, procurado as entidades e encarado o debate -olho no olho - como sempre foi feito. Também erraram as entidades que os apoiaram, que até agora estão omissas e cúmplices deste aumento.

CG: Há outras falhas no processo?

MC: O mais grave nessa história é que o reajuste - feito sem negociação com trabalhadores e com entidades que os representam - constitui quebra de acordo firmado diretamente entre as partes. Também estamos vendo pela primeira vez a adoção de reajuste diferenciado. A tabela dos dependentes especiais foi negociada passando a incluir pais e mães e outros casos específicos que antes de 2003 eram considerados dependentes diretos, ou seja, não pagavam nada. A negociação foi muito difícil, mas a categoria entendeu e aprovou a cobrança. Por isso essa decisão atabalhoada de novo reajuste significa um rompimento e uma traição e afetará mais de mil dependentes, que poderão ter sua mensalidade aumentada em até 67%.

CG:Quais serão as medidas tomadas pelo Sindicato em relação ao aumento na contribuição?

MC: Por toda essa falta de transparência e pelos prejuízos que a Cemig e a gestão do PSI estão tentando impor aos participantes, vamos questionar a Cemig Saúdeem todos os espaços que houver. Vamos cobrar da empresa e da Cemig Saúde o respeito ao Acordo Coletivo assinado em 2015. Também estamos buscando outras entidades que assinam o acordo coletivo do nosso plano de saúde para resistirmos juntos a esse ataque ao participante.

O Sindieletro também debaterá intensivamente o assunto com os trabalhadores e trabalhadoras, ativos e aposentados. A correção na mensalidade está prevista para janeiro de 2018, mas já fica a convocação para que cada um de nós, eletricitários, assuma o lugar em mais esta batalha em defesa do PSI. A história do nosso plano é feita de lutas e vitórias nada fáceis. Ao que tudo indica, precisaremos, novamente, mostrar a nossa força. Se não formos vigilantes, daqui a pouco eles criam um plano C na Cemig Saúde, retirando benefícios, e ainda separam o custeio dos ativos e aposentados. É tudo que a patrocinadora e os acionistas querem, acabar com custo pós emprego.