Audiência tem proposta e a “bola da vez” está nas mãos da Cemig

Foi realizada na última sexta-feira, 24, a segunda audiência de conciliação entre o Sindieletro e a Cemig para tratar a demissão em massa realizada pela empresa. O encontro foi realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 3ª Região e mediado pelo desembargador Ricardo Mohalleme. A audiência contou com a presença de uma representante do Ministério Púbico do Trabalho (MPT).

A reunião começou às 14h30 e só terminou por volta das 19 horas. Novamente, houve impasse em virtude de divergências entre a proposta do Sindieletro e da Cemig.Por parte da empresa, a indicação foi de estender o prazo de adesão ao Plano de Desligamento Voluntário Programado (PDVP). Na prática, a decisão mantém a demissão dos trabalhadores.

O Sindieletro, por usa vez, rejeitou a proposição da estatal e apresentou uma contraproposta: suspender as demissões até a próxima audiência de conciliação, que acontece no dia 8 de agosto e, até esta data, Sindicato e Cemig deverão apresentar uma solução conciliatória que evite as dispensas.

Os representantes da Cemig concordaram em levar a proposição do Sindieletro para o conhecimento da direção da empresa e apresentar uma resposta até a próxima segunda-feira, 27. Em caso negativo, o processo de dissídio aberto continuará normalmente na Justiça.

Por outro lado, com a proposta do Sindieletro, a Cemig iniciará um processo de diálogo que deveria ter sido aberto há muito tempo, bem antes da decisão de demitir eletricitários para cortar despesas. Lembramos que em caso de demissão em massa, é imprescindível prévia negociação com a representação dos trabalhadores.

Histórico

Segunda audiência

24 de Junho de 2016

Foi realizada no dia 24, sexta-feira, a segunda Audiência de Conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3ª Região) sobre as demissões em massa realizadas pela Cemig e as reivindicações que integram a ação coletiva impetrada pelo Sindieletro na Justiça do Trabalho.

O Sindicato questiona a legalidade da motivação apresentada pela Cemig nas demissões; a ausência de prévia negociação coletiva com o Sindicato e cobra a estabilidade prevista pelo período eleitoral. A ação também cobra o cumprimento da cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho que prevê a manutenção do emprego e a requerer indenização por danos morais coletivos à categoria.

Primeira audiência

No último dia 22 de junho, foi realizada a primeira audiência de conciliação no TRT 3ª Região, que contou com a participação de representante do Ministério Público do Trabalho. Não houve consenso sobre a reivindicação do Sindieletro para que a Cemig revogue as dispensas arbitrárias e negocie alternativas com a representação dos trabalhadores. Em virtude de impasse entre as partes, foi agendada nova audiência.

Luta continua - Eletricitários e eletricitárias devem seguir mobilizados e firmes na luta contra as arbitrariedades da Cemig. Durante essa semana, debateremos as demissões nas reuniões setoriais para elaboração da Pauta de Reivindicações para o ACT 2016/2017, que estão sendo promovidas nas portarias da empresa em todo o Estado. Participe!