Atos celebram 20 de novembro e levam pauta do antirracismo ao governo Lula

No próximo domingo (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, movimentos negros e sociais realizam atos em várias cidades do país para celebrar a democracia e colocar o combate ao racismo na pauta do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Representantes das entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que trabalharam durante a campanha eleitoral para eleger o petista, se juntarão às mobilizações dando continuidade à discussão sobre a conjuntura política e os desafios colocados para o campo popular a partir da eleição de Lula, que assume no dia 1º de janeiro de 2023.

Para os organizadores, um dos principais desafios nos quatro anos de mandato de Lula será priorizar a luta antirracista no Brasil.

“[O governo Lula] terá que priorizar o combate ao racismo, que também é priorizar a democracia, retomar a luta antirracista, intensificar e ampliar os diálogos com o movimento negro e sociedade civil”, afirma Gabriela Mendonça, pedagoga e produtora cultural da Jangada Escola no Rio de Janeiro, um coletivo que educa crianças em comunidades do Rio.

Gabriela enxerga a educação como o principal meio de combater o racismo e as desigualdades. “Podemos, através da educação, desconstruir o mito da democracia racial. É um processo urgente e importantíssimo para reformulação do imaginário sobre igualdade e direitos, reconhecimento de privilégios e construção de práticas antirracistas”, pontua.

Durante os dois mandatos de Lula, entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2010, e nos da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2016, quando foi consolidado o golpe de estado, a população negra brasileira conquistou políticas de ações afirmativas significativas que contribuíram para a ascensão social e intelectual de milhares de pessoas.

O Estatuto da Igualdade Racial, promulgada em 2010 por Lula, foi uma das primeiras medidas que ajudou a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social entre os grupos raciais.

Ainda durante os governos Lula, os movimentos sociais e negros conquistaram programas como Prouni, Minha Casa Minha Vida, Ciências Sem Fronteiras e Bolsa família, que contribuíram para melhorar o acesso à universidade, à casa própria e até possibilitaram aos jovens negros e mais pobres estágios e intercâmbios em instituições estrangeiras, ajudando a formar intelectuais negros em diversas áreas, das produções acadêmicas à cultura.

Um governo democrático e popular que apoia a luta antirracista é importante para avançar e conquistar direitos para negras e negros, afirma a secretária adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Sousa.

“O governo Lula significou nos dois mandatos um avanço na luta antirracista. Os programas que foram pensados para a população negra deixaram claro que era um governo que queria uma sociedade diferente, onde a população negra fosse valorizada pelo seu saber, pela sua cultura, conhecimento”, diz a dirigente.

Políticas foram exterminadas por golpista e extremista

Essas políticas foram destruídas pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), vice de Dilma, que assumiu em 2016, e depois por Jair Bolsonaro (PL). Eles começaram o desmonte acabando com o status de ministério da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

E Bolsonaro sequer fingiu preocupação com a pauta do movimento negro mesmo que fosse para atrair o voto da população negra. Tanto o programa de governo apresentado por Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 quanto o deste ano não trouxeram uma linha sequer sobre políticas voltadas à população negra no país.

Ao contrário dele, o programa que a equipe de Lula entregou ao TSE prevê enfrentamento ao genocídio da população negra, continuidade do sistema de cotas raciais, investimento pelo fim do preconceito contra as comunidades tradicionais, entre outras propostas construídas junto com partidos políticos, movimentos sociais organizados e especialistas.

O racismo estrutural

Entre 2003 e 2014, as chances dos negros e negras de ter um diploma aumentaram quatro vezes. Mesmo com o crescimento de negros nas universidades nos últimos treze anos, um dos desafios que os estudantes prounistas enfrentam nas universidades é a permanência.

São jovens de periferia que trabalham e saem cedo de casa – voltam 1h da manhã, muitas vezes sem dinheiro para sequer para se locomover. Marcas do racismo estrutural na sociedade brasileira.

Racismo estrutural é um conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais dentro de uma sociedade que frequentemente privilegia algumas raças em detrimento de outras. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.

Mas o aumento de alunos negros se destacando em diversas áreas incomodou e muito parte da elite branca brasileira que não admite um aluno negro ocupando um espaço na universidade, como o dedicado a pesquisas sobre a sua raça, por exemplo, e se destacando, ressalta a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço.

“Quando aumenta o número de alunos negros e de professores negros nas universidades, aumenta também a quantidade de pesquisas sobre a população negra que nunca foram feitas”.

Violência contra mulheres

Os governos Lula e Dilma também atuaram com firmeza para combater a violência de gênero e o feminicídio que atingem principalmente as mulheres negras, as que mais morrem e sofrem com a violência doméstica. Foi nos governos do PT que foi criada a Lei Maria da Penha, que houve a expansão das delegacias destinada às mulheres vítimas da violência e foi o criado o atendimento das mulheres vítimas de violência nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os dados do Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 11 anos, o homicídio entre as mulheres negras aumentou 2%, enquanto o assassinato de mulheres brancas caiu 27% no mesmo período.

Para Anatalina, a violência doméstica é produto da discriminação estrutural. “Veja, mulher negra sofre as consequências conjuntas do racismo e do sexismo. Isso significa que as mulheres negras são economicamente vulneráveis”, conclui.

Fonte: CUT, por Walber Pinto