Assembleias decidirão se Prosaúde irá atender em todo o Brasil

Orientações da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) levaram aos estudos que, analisados, recomendam a alteração da abrangência do Prosaúde Integrado para nacional. Mas a mudança depende da aprovação pelos participantes e o assunto será deliberado nas assembleias que serão promovidas conjuntamente pelos sindicatos e pela Associação dos Eletricitários Aposentados (AEA) entre os dias 17 e 21 de fevereiro.

Apesar do Prosaúde ser definido no seu regulamento como um plano de abrangência limitada ao estado de Minas Gerais, sempre disponibilizou atendimento fora do estado através dos convênios de reciprocidade com operadoras de outras empresas de energia elétrica. Até 2012 a Cemig Saúde mantinha reciprocidades em oito estados e no Distrito Federal. Essa contradição foi questionada pela ANS a partir de solicitações de participantes que queriam a extensão do benefício para outros estados onde não existiam convênios de reciprocidade.

O Sindieletro convoca participantes para as assembleias onde serão apresentados detalhadamente os estudos. Veja o calendário de assembleias no link anexo (ao final desta matéria).

Entenda o caso

Em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2012, o Conselho Deliberativo, com orientação dos diretores indicados pelas patrocinadoras, decidiu alterar o regulamento do Prosaúde restringindo os atendimentos fora de Minas Gerais aos procedimentos de urgência e emergência. O diretor eleito pelos participantes, Marcelo Correia, explicou que se posicionou contra a decisão por entender que ela retirava direitos dos beneficiários e por avaliar que a abrangência maior na cobertura não traria aumentos expressivos de custos, uma vez que, que, na prática, o plano já prestava os serviços rotineiramente em oito estados do país.

Após a mudança no regulamento restringindo a abrangência, muitos participantes, alguns com mais de 80 anos e há mais de quinze anos morando fora de Minas Gerais, também questionaram a decisão com intervenções junto à ouvidoria, à justiça e à ANS. Respondendo às reclamações dos usuários, em 11 de setembro de 2013 a agência enviou ofício à Cemig Saúde (veja cópia abaixo), reconhecendo que não é legitimo reduzir o benefício em um plano já contratado, mas deu duas opções de procedimento a serem adotados pela operadora no prazo de 180 dias.

Pela orientação da agência, a Cemig Saúde deveria alterar a abrangência do plano para nacional ou por grupo de estados, oferecendo integralmente a todos os beneficiários os serviços na nova área de abrangência. Pela segunda opção, a Cemig Saúde criaria um novo plano restringindo o atendimento a Minas Gerais e transferindo todos os beneficiários do plano atual para o novo.

Estudo mostra que cobertura nacional é viável

Considerando as possibilidades de mudança apresentadas pela ANS, o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde criou um grupo de trabalho para elaborar propostas que atendam os beneficiários e garantam a sustentabilidade do plano.

O grupo de trabalho concluiu que o modelo que modifica a abrangência do plano para nacional é a alternativa mais viável, pois apresenta o menor custo de implementação e atende melhor aos requisitos analisados. A proposta preserva a rede contratada em Minas Gerais, mantendo e ampliando os contratos com outras operadoras, e sem a necessidade de acréscimo no custeio para os participantes ou para as patrocinadoras.

Marcelo Correia destaca que, além de atender a demanda dos participantes que têm residência em outros estados, a modificação permitirá o atendimento a todos os beneficiários em trânsito, a trabalho ou em férias, em todo o Brasil. “Essa mudança trará mais segurança para todos os trabalhadores e suas famílias”, analisa.

Para viabilizar a proposta no prazo dado pela ANS, está adiantada a negociação com a CASSI, operadora do plano dos empregados do Banco do Brasil que tem abrangência nacional.

As assembleias do Sindsul e de Santos Dumont também serão realizadas entre os dias 17 e 21 de fevereiro,
em datas e horários a serem divulgados em breve pelas entidades.