Os trabalhadores e as trabalhadoras que, na década de 1990 e início dos anos 2000, precisaram dos serviços do INSS, lembram bem das filas quilométricas da Previdência Social. Eram corriqueiros casos de pessoas que dormiam nas filas, um, dois e até três dias, para conseguirem o atendimento para pedidos de benefícios (aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença, entre outros).
O governo que assumiu em 2003 foi eleito com uma das promessas de acabar com as filas do INSS. E cumpriu! Criou-se um sistema eficiente de atendimentos presencial e virtual. Requerimentos para obter benefícios passaram a valer também por meio do telefone 135 e pela internet (Meu INSS). E não foi só isso: entre 2007 e 2010, o governo de Luis Inácio Lula da Silva investiu na qualidade dos serviços com reformas a ampliação das agências do INSS, compra de novos equipamentos, qualificação dos servidores e novos concursos públicos para repor o quadro de pessoal próprio.
Agora, filas virtuais e sucateamento
No entanto, as filas voltaram! Só que virtuais. O INSS está com dois milhões de benefícios parados, como aposentadoria e pensão por morte. De acordo com a CUT e entidades representativas dos servidores da Previdência Social, a volta ao passado das filas ocorreu porque o Instituto Nacional do Seguro Social está sendo sucateado para a privatização dos serviços. Há casos de benefícios que demoram até um ano para a liberação. O prazo legal máximo que o INSS deve cumprir, de 45 dias para começar a pagar o benefício, a partir da data da entrada do requerimento, na prática não existe.
Servidores denunciam: déficit de 11 mil trabalhadores
O governo Bolsonaro decidiu recrutar militares da reserva para reduzir as filas, mas os servidores do INSS já avisaram: não vai dar certo. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) aponta que há um déficit de 11 mil trabalhadores no Instituto e os militares não têm qualificação.
“Nós somos contra, porque os militares sequer têm a capacitação técnica para fazer o serviço. O nosso trabalho é um serviço especializado, tem que ter prestado concurso. Hoje, no atendimento, temos poucos servidores e estagiários que nos dão suporte”, disse a diretora da Fenasps, Rita de Cássia Assis.
A CUT tem a mesma posição. Em nota conjunta com outras entidades parceiras de defesa dos trabalhadores e aposentados, a Central defendeu a contratação de mais servidores, reabertura das agências fechadas e investimentos em infraestrutura, com computadores de última geração e internet de alta velocidade.