Artigo: Farsa da crise hídrica no setor elétrico reforça que o preço da luz é um roubo

Por José Josivaldo*

Com o discurso de seca na região sudeste se camufla a realidade para justificar aumentos abusivos nas contas de luz de povo brasileiro, permitindo aos empresários lucrar muito mesmo em período de pandemia de covid-19 e com a crise hídrica.

O governo Bolsonaro e os agentes empresariais que controlam o setor elétrico nacional afirmam que há uma crise de escassez hídrica que levou ao esvaziamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo seus argumentos, a região sudeste passa pela pior seca dos últimos 91 anos.

Para lidar com essa realidade, o governo Bolsonaro publicou a MP 1.055, de 28 de junho de 2021, que prevê ações emergenciais e regras excepcionais para o uso dos recursos hidro energéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos por meio da conta de luz da população. Ou seja, o povo vai pagar a conta. Para evitar desgastes políticos, aterrorizam a população brasileira com campanhas publicitárias cuja mensagem é que estamos sendo castigados pela falta de chuva. Se não formos “educados” o bastante para um suposto “consumo racional”, seremos castigados com racionamentos de energia elétrica e aumentos na conta de luz, esse foi o pronunciamento nacional do ministro de minas e energia, Bento Albuquerque, em 28 de junho de 2021.

Os reservatórios nacionais estão apenas 40% de água armazenada, a segunda pior situação desde a privatização do setor na década de 1990. Aqui residem as mentiras e ocultamentos, como mostraremos a seguir.  Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), revelam que o volume de água que entrou nos reservatórios das hidrelétricas no último ano é o quarto melhor da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte. 

Para se ter uma ideia, enquanto dezenas de hidrelétricas estatais vendem energia a R$ 65,00/MWh, dezenas de usinas térmicas estão sendo autorizadas a funcionar cobrando acima de mil reais pela mesma quantidade de energia. A exemplo, a usina térmica William Arjona (MS), foi autorizada pela ANEEL a cobrar R$ 1.520,87/MWh. Isso beneficia os empresários e vai para a conta de luz do povo.

Estes empresários estão recebendo dinheiro cobrado nas contas de luz via bandeiras tarifárias. Após fala do ministro de Minas e Energia, a Aneel autorizou aumento de 52% na bandeira vermelha, patamar 2. A cobrança passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Isto representa 17% na conta de luz dos consumidores residenciais, sendo que o povo vai pagar R$ 2,5 bilhões por mês.

A culpa não é do povo nem do clima

A farsa da crise hídrica revela que, em plena pandemia, prevalece a especulação financeira e o parasitismo privado no controle das usinas hidrelétricas e termelétricas. Essa é a consequência mais brutal da privatização e destruição da soberania energética, que agora se aprofunda com a privatização da Eletrobrás. Por outro lado, o governo e as instituições de Estado que comandam a política energética, estão capturados pela burguesia financeira e grupos empresariais do setor elétrico.  Agem como serviçais para entregar a Eletrobrás praticamente de graça o mais rápido possível.

Prevendo aumentos abusivos nas contas de luz, o governo Bolsonaro tenta construir uma narrativa que joga a culpa no clima e no povo. 

O responsável pela situação atual é o governo Bolsonaro, o sistema financeiro e empresas transnacionais que tomaram conta do sistema elétrico nacional.

O povo brasileiro e classe que trabalha, não pode aceitar tamanha agressão. É necessário um amplo processo de debate com toda a sociedade brasileira, no qual se esclareçam os verdadeiros fatos e os reais interesses por trás dessa farsa. Ao mesmo tempo, precisamos organizar as massas do povo e lutar para derrotar até o fim e a fundo a política energética em curso, liderada por um governo entreguista com características neofacistas. É necessário construir uma nova política para o setor energético nacional, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

*Militante da coordenação do MAB Brasil, artigo originalmente publicado no jornal Brasil de Fato