Escrito em parceria com a Confederação Internacional de Parteiras (ICM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), com apoio de 23 entidades públicas e filantrópicas internacionais, o documento "O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014: Um Caminho Universal – O Direito da Mulher à Saúde" revela que o déficit desse atendimento ao parto é maior justamente nos 73 países africanos, asiáticos e latinoamericanos – inclusive o Brasil – que têm as maiores taxas de morte durante o parto ou nas primeiras horas após.
A melhoria nas condições de saúde materna e redução da mortalidade infantil são dois dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela ONU em 2000 para serem atingidos por todos os países até 2015. De todos eles, o único que o Brasil não vai conseguir atingir é justamente o da melhoria da saúde infantil.
Atualmente, apenas 22% dos países têm parteiras profissionais preparados para atender às necessidades de mulheres e recém-nascidos em número suficiente, o que deixa mais de três quartos (78%) dos países com graves carências em cuidados adequados. À medida que a população cresce, aumenta também a falta de recursos e infraestrutura.
De acordo com o diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, esses profissionais contribuem para a saúde de mães e recém-nascidos e o bem-estar de toda a comunidade. “O acesso a cuidados de saúde de qualidade é um direito humano básico. Maior investimento em obstetrícia é chave para tornar esse direito uma realidade para mulheres em todos os lugares.”
Esse modelo de atendimento ao parto é consenso entre especialistas de todo o mundo. Os autores da pesquisaNascer no Brasil, divulgada semana passada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defendem a inclusão desses profissionais como estratégia para redução da epidemia de cesarianas, que chegam a 88% nos hospitais privados brasileiros. A justificativa é que essas equipes estão comprometidas com as boas práticas obstétricas para o alívio da dor, como o estímulo à movimentação, liberdade para se alimentar e posição verticalizada na hora de parir, tornando o parto mais confortável, aumentando as chances de partos espontâneos e diminuindo a necessidade de intervenções desnecessárias.
Conforme as organizações internacionais, quando formados conforme padrões internacionais e inseridos em sistema de saúde plenamente de qualidade, esses profissionais podem prestar 90% dos cuidados essenciais para mulheres e recém-nascidos, contribuindo assim para reduzir, em dois terços, o número de mortes.
Vários países têm fortalecido a obstetrícia e melhorado o acesso. A comparação com relatórios anteriores mostra que cerca de metade (45%) dos 73 países implementaram medidas para manter as parteiras em áreas remotas e 28% estão aumentando o recrutamento e trabalho das parteiras e parteiros profissionais, enquanto 20% implementaram novos protocolos e 71% melhoraram a coleta de informações que permitem aos países enfrentar a escassez e melhorar os padrões de educação.
Para a diretora geral de Assistência para a Saúde da Família, da Mulher e da Criança da OMS, Flavia Bustreo, o relatório é um plano de ação para todo recém-nascido adotado recentemente pela Assembleia Mundial de Saúde. “Ambos têm como objetivo encorajar os governos a alocar os recursos necessários para os serviços de saúde materna e neonatal no âmbito dos planos nacionais do setor de saúde. Isto deve incluir recursos para a educação e a permanência de parteiras/os em atividade. Vamos continuar a apoiar os países no desenvolvimento e reforço dos seus serviços de obstetrícia como uma intervenção crítica para salvar as vidas de mulheres e recém-nascidos", disse.
Conforme o documento da UNFPA, cerca de 5,1 milhões de mulheres brasileiras estavam grávidas em 2012. Entre elas, pouco mais de 3 milhões deram à luz, sendo 98% dos partos em hospitais. Para as consultas de pré-natal e o atendimento no parto e pós-parto, as brasileiras contaram com os serviços de 22,8 mil ginecologistas e obstetras e 2.981 obstetrizes e enfermeiros obstetras, além do apoio de 909,6 mil enfermeiros e 528,4 mil técnicos em enfermagem.
O relatório destaca o fato de que o Brasil é um dos dez países pesquisados que oferecem acesso gratuito a 44 das 46 intervenções essenciais em saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal por meio da rede de serviços que compõe o SUS. Os autores, no entanto, não conseguiram identificar o número de profissionais de obstetrícia graduados a cada ano, bem como o número de enfermeiras obstetras e obstetrizes licenciadas apesar de ser este um requisito obrigatório para o exercício da profissão.
O estudo também faz projeções para 2030, indicando que a população poderá aumentar 12%, para 222,7 milhões de pessoas, com aumento de aproximadamente 50% no número de profissionais de saúde qualificados para a saúde materna e neonatal, bem como uma redução do número de gestações para aproximadamente 4,5 milhões ao ano. Estima-se que as razões de morte materna e morte neonatal caiam para menos de 25 por 100 mil nascidos vivos e menos de 5 por 100 mil nascidos vivos. Atualmente, esses índices são de 61 e 9 por 100 mil nascidos vivos.