Ontem, 28, foi realizada reunião na Forluz para discutir o ofício enviado pelo Sindieletro que questiona a proposta de mudança no Plano B, reduzindo o prazo para entrar em vigor as alterações em taxa de juros e tábua de mortalidade, que diminuem o cálculo dos benefícios de quem irá se aposentar; o fim da garantia da Cemig de cobrir integralmente deficit no plano A; e as taxas e juros aplicados em ambos os planos.
Estiveram presentes o presidente da Fundação, José Ribeiro Pena Neto e o diretor Pedro Carlos Hosken Vieira, o coordenador Geral do Sindieletro, Jefferson Leandro, e os diretores Arcângelo Queiroz e Marcelo Correia.
Plano B
Foi informado que a diretoria da Forluz deliberou a favor da mudança no plano B. Os diretores do Sindicato expuseram o prejuízo para os participantes e reiteraram que a decisão das assembleias não deixa dúvida, 98% da categoria é contrária à mudança. Também foi questionado se a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, convocada para 5 de agosto, irá deliberar sobre a alteração do regulamento ou apenas sobre uma resposta ao ofício da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os diretores da Forluz responderam que pode acontecer a mudança, por decisão do Conselho Deliberativo.
Os representantes do Sindicato protestaram pela falta de transparência no debate e afirmaram que todas as medidas propostas pela Forluz têm sido contra os direitos dos participantes. “É um golpe nos direitos históricos conquistados pelos trabalhadores”, afirmou Arcângelo. Na análise do Sindicato, apenas os interesses das patrocinadoras tem sido observados e que entendem que existe uma determinação para acabar com o plano vitalício e impor o plano de cotas como forma de reduzir os riscos e despesas no pós-emprego.
Como não existe urgência para a modificação, os diretores do Sindieletro solicitaram que a diretoria e conselhos da Forluz não tomem nenhuma decisão na reunião do dia 5 de agosto, e peçam mais prazo para responder a Previc. O Presidente da Forluz se comprometeu a encaminhar a solicitação ao Presidente do Conselho, Denis Cláudio Cruz de Souza. Foi solicitado que o estudo sobre a alteração seja divulgado com tempo hábil para que possa ser analisado pelos assessores do Sindicato e pela categoria.
Plano A
Os diretores da Forluz disseram que existe um consenso entre Cemig, Forluz e participantes de que qualquer déficit no plano A é de responsabilidade da empresa. Entendem que há conforto legal e que a reprovação do artigo 57 do regulamento pelo auditor da Previc deverá ser superada por meio de recurso administrativo na Previc.
Os representantes do Sindicato expuseram a preocupação de que a questão não pode ser tratada com descaso. Lembraram que a Cemig tem anunciado dificuldades financeiras com mudanças nas concessões e que a Previc obrigou a Forluz a alterar o estatuto impondo que as despesas administrativas fossem divididas com os novos participantes, contrariando o entendimento de todos. Os representantes dos trabalhadores também cobraram mais transparência com o tema, uma vez que o assunto só tem sido divulgado pelo Sindieletro.
Os dirigentes sindicais afirmaram que a decisão da Forluz de elevar a taxa do plano A, feita sem assembleias dos participantes, provocou déficit no plano, o que aumenta a preocupação de que os participantes tenham que arcar com uma conta salgada.
Empréstimos
O Sindieletro cobrou uma atitude urgente da diretoria da Forluz quanto ao saldo devedor dos empréstimos da Forluz aos participantes, que tem crescido. Os participantes pagam o empréstimo, mas o saldo devedor não é reduzido. Protestaram também pelo aumento de juros, muito acima do rendimento mínimo atuarial dos planos.
Próximos passos
O Sindieletro entende que o debate sobre a Forluz, e também da Cemig Saúde, deve ser ampliado. Os trabalhadores precisam vencer a visão simplista de que temos apenas uma poupança. É preciso resgatar o caráter previdenciário dos planos, que são conquistas dos eletricitários que garantem conforto na velhice e nos infortúnios.
Para qualificar e fortalecer a luta, o Sindicato está contratando a consultoria técnica da Associação Nacional dos Participantes, a Anapar, para promover uma análise técnica dos planos da Forluz e realizar cursos para participantes ativos e aposentados. Aguarde e participe!