Alívio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nova liminar na segunda-feira (14) anulando o reajuste no valor da tarifa dos ônibus coletivos em Belo Horizonte. Com a decisão, cai o reajuste de 9,7% que começou a vigorar em 8 de agosto e elevou o preço da passagem de R$ 3,10 para R$ 3,40. A medida atende a pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de BH informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. "Após a notificação oficial, a PBH vai avaliar quais medidas serão tomadas". Ainda não há prazo para a medida entrar em vigor, conforme publicação do jornal O Estado de Minas.

A briga judicial para definir se o reajuste das passagens será ou não mantido se arrasta desde o início de agosto. No dia 3 do mês passado, a Justiça notificou a Prefeitura de Belo Horizonte informando sobre uma liminar que impedia o município de aumentar o preço cobrado pelo passe nos ônibus da cidade. Quatro dias depois, a decisão foi cassada, acatando o pedido do Consórcio Dez.

Em 12 de agosto, a Defensoria Pública entrou com uma ação para reverter o aumento. Foi através dela, que a Justiça concedeu a liminar. Desde que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o reajuste, movimentos sociais fazem manifestações pelas ruas e avenidas da capital mineira em protesto. O último ato promovido pelos grupos foi na Câmara de Vereadores. Ativistas ocuparam o local por nove dias.

Fonte: Brasil 247