ACTs no 2º semestre: R$ 12 bi de acréscimo nos salários

Campanhas de bancários, químicos, metalúrgicos, petroleiros e trabalhadores nos Correios, no segundo semestre de 2013, resultaram em um acréscimo nos salários de aproximadamente R$ 12 bilhões. A média de aumento real (acima da inflação) dessas categorias profissionais pode ser calculada entre 1 e 1,5 ponto percentual, segundo o Dieese. O percentual é menor, se comparado ao mesmo período do ano anterior, que apresentou ganhos nos salários acima da inflação entre 2 e 2,5 pontos. Mas, segundo análise do coordenador técnico sindical do Dieese, Airton Gustavo dos Santos, o resultado é positivo considerando a situação da economia e a resistência patronal.

"No começo deste ano, a projeção para crescimento econômico brasileiro estava entre 4% e 4,5%, mas ao longo do ano foi ficando mais claro que seria difícil alcançar essa meta e as negociações se dificultaram. Com a nova perspectiva econômica que começou a se desenhar, o setor patronal começou a ficar com o pé atrás e mais resistente. Podemos dizer que as negociações do segundo semestre foram mais difíceis do que as do primeiro, mas mesmo com ganhos reais menores as categorias tiveram reajustes significativos", avalia Santos.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), havia 513 mil bancários no Brasil em 2012 . Com o reajuste de 8% nos salários da categoria, estima-se a injeção de aproximadamente R$ 2,8 bilhões na economia até agosto do ano que vem. A quantia é 14,5% maior do que a do ano passado. Somada a participação nos lucros ou resultados (PLR), o valor sobe para R$ 8,7 bilhões. Para se ter ideia, os lucros do Bradesco e Santander, no primeiro semestre de 2013, totalizaram R$ 8,8 bilhões. O do Itaú, R$ 7,1 bilhões.

Acordos nacionais

“Foi uma das campanhas mais difíceis que já tivemos. Os bancos tinham uma estratégia muito bem desenhada com o terrorismo da inflação, mas nós olhávamos sempre para os altos lucros do setor financeiro, que vai bem em qualquer situação”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Ele também destaca a inclusão de cláusulas em convenção coletiva, como a proibição do envio de torpedos aos bancários fora do horário de trabalho e adesão ao Programa Vale-Cultura, que proporciona R$ 50 por mês para trabalhadores com salários até R$ 3.390 para ser usado em bens e atividades culturais.

No setor estatal, de acordo com estimativas do Dieese, os reajustes alcançados pelos trabalhadores dos Correios e pelo petroleiros somam aproximadamente R$ 130 milhões mensais – Correios, R$ 31 milhões, e petroleiros, R$ 98 milhões. A estimativa leva em consideração o salário médio, antes e depois dos reajustes, e o número de trabalhadores em cada segmento.

Com data-base em 1º de agosto, os funcionários dos Correios viram novamente a campanha salarial terminar sem acordo negociado diretamente entre as partes. A direção da empresa ingressou com dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou reajuste de 8% para os 122 mil funcionários em todo o país.

Na Petrobras, o resultado econômico "relativamente satisfatório" não é a principal conquista dos trabalhadores em 2013, segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes. "Para nós, o grande avanço foi pactuar um seguro para os terceirizados, tendo em vista que é muito comum as empresas contratadas não pagarem a esses trabalhadores direitos básicos, como 13º salário ou férias, quando expiram os seus contratos."

De acordo com a FUP, a categoria é formada por aproximadamente 85 mil trabalhadores diretos e outros 300 mil terceirizados. A nova cláusula de convenção coletiva garante a criação de um seguro, para onde será destinado de 1% a 5% do valor dos contratos de empresas terceirizadas com a Petrobras. “Há mais de seis anos tentamos fechar algum acordo neste sentido e agora os direitos desses trabalhadores estarão garantidos”, disse Moraes.

Os petroleiros tiveram reajuste de 8,56% na remuneração mínima por nível e regime (RMNR), o que representa aumento real entre 1,82% e 2,33%. Mas também garantiram avanços no plano de cargos e salários e implementação de auxílio-medicamento, que funcionará como um plano de assistência médica, em que a empresa custeia mensalmente uma determinada quantia, para não haver mais custos com medicamentos. Em troca, os trabalhadores terão desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda. “Foi uma ótima campanha, não só do ponto de vista econômico, que sem dúvida apresenta ganhos reais consideráveis, mas também em direitos estruturantes”, avalia o coordenador-geral da FUP.

Indústria paulista

O resultado da campanha salarial dos trabalhadores dos ramos químico, cosmético e plástico do estado de São Paulo representará impacto mensal de R$ 61 milhões, segundo levantamento do Dieese, com base em dados da Rais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 12 meses concluídos em outubro de 2014, os ganhos serão de aproximadamente R$ 817 milhões.

“Desde o governo Lula, em 2003, tivemos quase 25% de aumento real e, assim, conseguimos repor parte das perdas que tivemos durante o governo FHC. Nosso grande desafio era manter essa conquista, porque esse é o grande ganho, não perder de vista a reposição da inflação e aumento real nos salários”, afirma o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico no Estado de São Paulo (Fetquim-CUT/SP), Raimundo Suzart.

Com data-base em 1º de novembro, os químicos tiveram reajuste de 7,5% nos salários, sendo 1,8% aumento real.

Já o reajuste de 8% obtido pelo 259 mil metalúrgicos do estado de São Paulo, da base da CUT, vai representar cerca de R$ 929 milhões na economia de 47 municípios, até a próxima campanha salarial. O valor é 22% superior ao do ano passado, segundo levantamentos da subseção do Dieese na Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) e da federação estadual da categoria (FEM-CUT).

“Conquistar 1,82% de aumento real, sem dúvida, reflete um dos maiores acordos. Além disso, a campanha foi vitoriosa no campo social, porque conquistamos avanços importantes nos direitos que beneficiaram as mulheres metalúrgicas, estudantes e os trabalhadores do chão de fábrica em geral”, afirma o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques da Silva, o Biro Biro. “Os resultados financeiros são muito importantes, mas essa é uma disputa de renda que devemos fazer em toda a sociedade, porque o único caminho para a construção de um país justo é a distribuição e valorização da renda dos trabalhadores."

Em andamento

Entre as principais campanhas deste período também estão os comerciários, com data base em 1º de setembro. As reivindicações de aproximadamente 2,5 milhões de trabalhadores, representados pela Federação dos Empregados no Comércio no Estado de São Paulo, foram entregues em 5 de agosto, mas a campanha ainda não foi concluída. Alguns sindicatos que representam os trabalhadores dos segmentos varejista e lojista estão fechando acordo com reajuste de 8,5%.