Antes de explicarmos o que está sendo discutido sobre as mudanças no Plano B da Forluz, deixamos claro que nenhuma mudança será realizada sem que os participantes sejam ouvidos e decidam que mudanças consideram positivas e quais consideram negativas. Faremos nossas considerações sobre as propostas, vamos fazer o debate com a categoria e a palavra final será do participante.
Em decisão unânime, o Conselho Deliberativo decidiu, na reunião do último dia 23 de março, que a votação sobre as mudanças do Plano B, que estava prevista para abril, foi adiada para a reunião ordinária em junho ou para a reunião extraordinária em julho.
A Forluz criou, em 2020, um grupo para estudar e propor modificações no Plano B. No final daquele ano, o estudo foi finalizado e apresentado ao Conselho Deliberativo para análise e deliberação. Os novos conselheiros eleitos tiveram acesso às propostas de alteração do Regulamento do Plano B em janeiro de 2021 e passaram a estudar as alterações, avaliando os aspectos técnicos, jurídicos e os impactos para os participantes.
Após essa análise realizada pelos novos conselheiros eleitos em 2020 e pela conselheira eleita em 2018, considerou-se que algumas das alterações propostas, de fato, podem representar ganho para os participantes. Entretanto, outras alterações reduzem ou suprimem direitos dos participantes.
Podemos citar, como ponto positivo, a possibilidade de mudança do percentual de saque do saldo de conta (cotas) pelo participante assistido, que poderá ser feito no intervalo mínimo de 6 meses para elevar o percentual (atualmente a carência é de 12 meses) e em qualquer mês para quando for para reduzir o percentual.
Também está sendo criada a possibilidade, de forma opcional, do recebimento de benefício extra no mês de dezembro (igual ao valor de novembro) para os assistidos optantes por cotas. Se aprovado, já chamamos atenção dos participantes para que estejam muito atentos ao saldo da conta remanescente quando avaliarem fazer essa opção.
Outro exemplo que podemos citar, nesta mesma linha, é a proposta que permite aos participantes assistidos por cotas a possibilidade de escolher o perfil de investimento (ultraconservador, conservador, moderado ou agressivo) para corrigir mensalmente o saldo da conta de aposentadoria.
Contudo, consta na proposta apresentada a proibição de o beneficiário optar pelo recebimento de renda vitalícia no caso de pensão. Trata-se de retirada de direito e somos contra. Outra alteração que avaliamos contrária ao interesse dos participantes é a proibição de saque à vista para os participantes que requeiram o benefício de invalidez.
Esclarecemos que o regulamento de um Plano de Benefícios é um conjunto interligado e deve ter consistência interna, devendo ser analisado ponto a ponto. Não se pode, por precipitação ou falta de análise adequada, permitir que direitos e proteções aos participantes sejam retirados.
Por este motivo, os conselheiros decidiram, em sua última reunião ocorrida no dia 8 de março, que a Diretoria Executiva iria selecionar os artigos que considera mais urgentes para que possam ser analisados com prioridade.
A ABCF, AEA, Sindieletro e os conselheiros eleitos estão preparando um comparativo de como é o regulamento do Plano B atualmente e como está sendo proposto pela Forluz, além das considerações sobre as alterações propostas, que será divulgado a todos. Tudo isso será objeto de debate com os participantes por meio de lives e reuniões virtuais.
Afinal, as propostas de mudanças precisam ser analisadas com muito cuidado. Elas fazem parte do futuro dos participantes do Plano B.
No dia 30 de março, terça-feira, 19 horas, as instituições representativas dos participantes (ABCF, AEA e Sindieletro) vão promover uma LIVE para fazer esclarecimentos sobre as alterações propostas para o Plano B e responder às dúvidas dos participantes. Participe e chame os colegas da Cemig.