A venda da Eletrobras: o aumento da tarifa e o bagaço devolvido depois ao Estado

A venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste vai não apenas encarecer as tarifas de energia como, a médio prazo, oferece o risco de as empresas serem devolvidas ao governo, como já aconteceu no Pará e em Mato Grosso. A opinião é de Fernando Pereira, secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).

Em entrevista à Sputnik Brasil, o dirigente alerta que, embora todas as tentativas de privatização tenham sido barradas até agora por ações na Justiça, o risco existe e preocupa. O governo tem pressa na venda da Eletroacre (Acre), Amazonas Distribuidora, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí), Boa Vista (Roraima) e Ceal (Alagoas). O governo alega que essas companhias são deficitárias há muito tempo, contabilizam dívidas de R$ 20,8 bilhões, o que faz com que a Eletrobras se dispunha a entrar com R$ 11 bilhões para tentar viabilizar a venda, cujo preço simbólico foi fixado em R$ 50 mil cada para tentar atrair investidores.

"Num primeiro momento, eles vão chupar o que podem. Quando eles ganharem o suficiente, eles vão abandonar (os projetos), não vão muito longe. Há cinco anos, o Grupo Rede fez isso. Ele era responsável pela energia do Pará e Mato Grosso, simplesmente abandonou e não pagou um centavo de multa. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) assumiu e repassou para outro grupo, o Equatorial. A estratégia é essa: você sucateia, retira o lucro desejado e depois abandona, o governo assume e aí vai sanar", afirma Pereira.

O dirigente vê um cenário claro de perdedores e vencedores com a venda do sistema. Os mais prejudicados, segundo ele, serão os consumidores, que vão pagar tarifas bem mais elevadas. Os maiores beneficiários, segundo Pereira, serão os investidores em bolsa, além das próprias empresas. O secretário da FNU observa que as regiões dessas distribuidoras têm uma grande carência do papel do Estado, que precisa subsidiar parte da energia que é comercializada e vendida à população, boa parte de baixa renda.

"Sem ajuda do Estado, essa população não conseguirá pagar por essa energia sem subsídios. Além da questão energética, há a questão social. É dever do Estado. O governo Temer às vezes esquece que o Brasil é complexo, é um país continental com 27 estados e não apenas cinco ou seis. Essa pressa (na venda) é o compromisso que ele assumiu com o mercado. O governo vai assumir a dívida e entregar (as empresas) para a iniciativa privada. Esse é o modelo que ele quer fazer", diz o dirigente.

Pereira diz que os eletricitários sempre cobraram do governo a estratificação dessa dívida para mostrar as origens desses débitos. Para o secretário da FNU a culpa sempre recai sobre a população sem renda e os subsídios, mas a questão não é tão simples assim.

"Em Alagoas, por exemplo, os usineiros não pagam pela energia e o governo não tem coragem de cobrar. Em outras regiões, os grandes industriais e o pessoal da agropecuária também não pagam. Quem paga é a população pobre. Como ele não quer comprometer a base (de apoio no Congresso), ele fica alardeando que a dívida é de R$ 15, R$ 18 bilhões. A pergunta é: como ficarão esses estados? Que empresário vai querer investir na Região Amazônica (sem subsídios)?" questiona.

Pereira diz que investidores espanhóis e chineses estão entre os maiores interessados nesses leilões, em especial na Região Amazônica. "Para eles isso vai ser um bico. Eles querem é a nossa biodiversidade, ter acesso aos nossos recursos naturais. É isso que está por trás de todo esse processo. Não só no Amazonas como em Roraima. A questão da soberania nacional está em risco, tendo em vista que são regiões fronteiriças", analisa o secretário, para quem a venda das distribuidoras é um trampolim para a venda das geradoras. "Eu levo primeiro uma caixa com osso para depois levar o filé. É uma venda cruzada", diz o secretário.

Pereira aponta ainda um outro risco, o de a pressa do governo na venda poder tornar mais brandas as exigências de investimento por parte dos novos controladores, que terão cessões entre 25 e 30 anos.

Fonte: Brasil 247