A luta dos trabalhadores da SPIN continua!

O Sindieletro está acompanhando a luta dos trabalhadores da Spin e cobrando da gestão da Cemig o cumprimento do contrato com a empreiteira, que prevê também responsabilidades trabalhistas que precisam ser fiscalizadas e cumpridas. Outras providências estão sendo tomadas pelo Sindicato para desmistificar o que há por trás desse suspeito contrato com a Spin. Aí tem, ah se tem!

A greve dos trabalhadores da empreiteira Spin, iniciada na terça-feira, dia 8, nas bases operacionais de São João Del Rei, Ponte Nova, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora e Ouro Preto foi encerrada no dia 14/08 após o pagamento do salário. A luta dos trabalhadores é pelo óbvio: cobrar o pagamento dos salários e demais itens econômicos, como o ticket alimentação, e melhorias nas condições de trabalho.

Os trabalhadores denunciam a reincidência de descumprimento do contrato de trabalho, salário e demais itens econômicos da relação trabalhista que estão sendo atrasados mês a mês, desde 2022. Os trabalhadores marcam suas férias, mas só recebem os valores após o vencimento do período.

Alguns trabalhadores afirmam ter recebido as férias 65 dias após a data prevista no contracheque, outros entraram na Justiça para receber os ordenados. “A gente marca férias para descansar com a família, mas temos que trabalhar no período, fazendo bico, porque a empresa não pagou as férias. O pior é que ainda descontam as férias no contracheque do mês seguinte sem nem termos recebido”, desabafa um dos trabalhadores.

Outro trabalhador manifesta estar revoltado: “O trabalho na Spin é uma condenação, trabalho escravo. Não adianta nem pedir demissão, pois a empresa também não paga verba rescisória, difícil!”. Menciona o caso de um trabalhador que desligou da Spin em março de 2022 e teve que acionar a Justiça em busca do direito às verbas relacionadas ao seu desligamento, ainda sem desfecho.

O Sindieletro compartilha da indignação dos trabalhadores e vai trabalhar para que eles tenham seus direitos garantidos na pauta imediata, mas é preciso estancar os sucessivos calotes que os trabalhadores vêm sofrendo mês a mês. Foi na busca de compreensão sobre a raiz do problema que nós estamos apontando suspeitas na relação contratual com a Spin.

Olha isso!

Denúncias apontam que as irregularidades relacionadas às obrigações contratuais da Spin são verificadas através das Avaliações Técnicas de Empreiteira (ATEs) dos contratos 4680006494 e 468000651. Em agosto de 2022, a Cemig constatou que a Spin não cumpria as exigências contratuais, mesmo assim decidiu autorizar o início da prestação de serviço com pendências. Isso é grave!

Com a autorização, descumprimentos de contratos ocorrem de forma generalizada, desde falta de pessoal, ferramentas e equipamentos, até da frota (que é mais grave), pois não tem veículos suficientes e os que são utilizados estão em condições precárias. As obrigações trabalhistas (salário, férias e garantia de saúde e segurança) também não são cumpridas e os trabalhadores estão sendo obrigados a trabalhar com EPIs e EPCs de forma precária, o que potencializa os riscos de acidente graves no trabalho. Mesmo com a ciência da gestão da Cemig, as atividades não são paralisadas, colocando em risco a vida dos trabalhadores e consumidores.

Outras fontes denunciam que, ao final do primeiro trimestre deste ano, a gerência local avaliou que os contratos deveriam ser rescindidos; chegaram a fazer reunião com a diretoria, mais de uma vez, apresentando a situação e propondo rescisão e plano de ação. No entanto, a decisão foi de manter o contrato.

Cobramos esclarecimentos da gestão

O Sindieletro está cobrando da gestão da Cemig esclarecimentos sobre a denúncia, assim como o cumprimento do contrato com a empreiteira. A prestação de serviço aos consumidores e a garantia dos direitos dos trabalhadores referentes ao pagamento dos salários e demais cláusulas econômicas, previdenciárias e de saúde e segurança têm que ser garantidos pela gestão da Cemig e não ficar refém de interesses alheios. Ressaltamos que esses problemas não teriam ocorrido se a gestão da Cemig não autorizasse a Spin a iniciar o contrato. 

Essa tem sido a prática da gestão Zema na Cemig, através do “modelo de gestão privada” e da “antecipação da privatização”: colocar o lucro acima dos direitos dos consumidores e dos trabalhadores, com o objetivo de precarizar a prestação de serviço, buscando adesão da opinião pública à privatização da estatal.