Na terça-feira, dia 09 de abril, foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Uberlândia para debater a tentativa do governador Romeu Zema de privatização da Cemig. A reunião foi uma demanda do Sindieletro encaminhada pelo vereador Silésio Miranda (PT), que solicitou o debate. Representantes da Cemig e do governo de Estado não estiveram presentes em mais esta audiência, já que outras foram realizadas no Estado e eles se ausentaram.
O coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, e o coordenador da Regional Triângulo do Sindicato, Willian Franklin, integraram a mesa de debates, junto com outros diretores da entidade na região.
A direção do Sindieletro apresentou um histórico das lutas vitoriosas da categoria eletricitária contra a privatização da Cemig e do processo de privatizações no país desde a década de 90 e suas consequências para a sociedade.
Jefferson Silva destaca a importância da audiência, lembrando que é no Triângulo onde se localiza o parque gerador das usinas da Cemig. Segundo ele, é onde está grande parte das águas de Minas, assim como as usinas da empresa, o que faz do tema ainda mais fundamental.
“Mostramos que as privatizações desde a década de 90 são parte de um plano que tira a soberania do pais, e o setor elétrico inicia a venda de suas estatais com a Escelsa, do Espírito Santo, em 1995. A Cemig sofreu duas tentativas de privatização em 1998 e em 2014, esta com sua subsidiária, a Gasmig. Essas duas tentativas foram frustradas devido à luta dos eletricitários, do povo mineiro e da Assembleia Legislativa”, afirmou. Infelizmente, lembrou, quatro usinas do Triângulo foram vendidas, pelo governo Temer.
Desmitificação
O coordenador observou que na apresentação do Sindieletro durante a audiência, conseguiu-se desmitificar as privatizações e sobretudo a proposta arbitrária de Romeu Zema de privatizar a Cemig e outras estatais de Minas.
Fez-se um resgate de todo o processo de privatizações no Brasil, apontando os impactos negativos, que envolvem aumentos abusivos das tarifas, demissões em massa de eletricitários, mais terceirização, apagões diárias e insistentes, entre outras mazelas.
No debate, Jefferson questionou e também desmitificou a argumentação de que é preciso privatizar para oferecer mais eficiência com a livre concorrência entre as empresas. Quem seria mais eficiente, a gestão privada ou a gestão estatal? Esta foi a grande pergunta.
Segundo Jefferson Silva, o engenheiro, professor da USP e ex-presidente da Eletropaulo (nos tempos que a empresa ainda era estatal), Paulo Roberto Feldmann, é um dos especialista que desmitifica o discurso de que o privado é mais eficiente para o setor elétrico. Feldmann, lembra, propôs que o setor adote o indicador de tempo de indisponibilidade de energia para medir a eficiência das empresas. O engenheiro mostrou que a Eletropaulo enquanto estatal tinha o indicador de indisponibilidade de energia em 11 horas, em média, e hoje, já privatizada, o indicador é de 23 horas.
“Além disso, o modelo do setor elétrico, da forma que é regulado hoje, não permite livre concorrência; mesmo com o fatiamento das empresas, incluindo a Cemig, por exemplo, as distribuidoras, pelo formado do setor, serão pequenos monopólios, e aplicarão altas tarifas”, complementou.
O Sindieletro apresentou o estudo do Dieese apontando que de 1995 a 2015 (pós-privatizações) no setor elétrico, as tarifas de energia aumentaram 751,7%, enquanto a inflação acumulada no mesmo período foi de 342%.
Caos onde tem empresa privatizada
Jefferson mostrou também o caos que a população de alguns Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste está sofrendo com a privatização de estatais de energia pelo governo Temer. Destaque para Goiás, onde a Celg pós privatizada causa apagões diariamente, de até 70 horas, gerando protestos da população, produtores rurais, empresários e comerciantes, que só vão acumulando prejuízos. “Tudo isso foi observado nas privatizações, com precarização na manutenção das redes e atendimento aos consumidores”, enfatiza.
Chamado para a luta
A audiência deu grande destaque para o chamado do povo para ir às ruas contra as privatizações, para os debates e para a pressão em cima dos deputados visando a defesa da Cemig enquanto empresa estatal. Os deputados é que votam as leis e decidirão sobre a privatização da empresa, daí a grande importância da pressão popular.
Assim, a Frente Brasil Popular, sempre presente nos debates sobre privatizações, entre outros temas, realizará no dia 06 de maio o Dia Nacional de Luta contra as Privatizações. Por que essa data? Em 06 de maio completam-se 22 anos de privatização da Vale do Rio Doce (hoje Vale) e a história comprovou: privatização também mata, a
Vale é o exemplo de resultado trágico da privatização, com a lama que matou pessoas, rios, animais e plantas.