600 mil mineiros querem conta de luz mais barata

PLEBISCITO POPULAR: votos sinalizam descontentamento com a política energética do estado

A população de Minas Gerais deixa um recado para o governo: exige pagar menos pela conta de luz. Durante todo o ano, movimentos sociais, sindicatos, igrejas e diversas entidades construíram um Plebiscito Popular sobre o tema, que resultou em 603.039 votos, ou seja, 4% do eleitorado mineiro. Com as perguntas “Você concorda que o governo de MG deve reduzir o imposto estadual (ICMS), que representa 42% da conta de luz, para 14%?” e “Você concorda que a Cemig deve reduzir em 50% a tarifa de energia para o povo de MG?”, os mineiros puderam dizer o que pensam sobre as tarifas da energia. “Foi fundamental este diálogo para que a sociedade tome conhecimento, para que aprenda a codificar sua conta de energia, para que entenda do que é composto o ICMS, o imposto cobrado na conta de luz”, declara Jair Gomes Pereira Filho, diretor do Sindicatos dos Eletricitários, Sindieletro-MG, e um dos organizadores do Plebiscito.

As cédulas continham as duas perguntas, e a possibilidade de ‘sim’ e ‘não’ como respostas. Depois de duas semanas de votação - de 19 de outubro a 3 de novembro - foram computados 99.3% de ‘sim’ em ambas as respostas. A assistente que trabalhou na secretaria operativa do plebiscito, entende que o resultado deixa clara a indignação da população em relação à cobrança. “A população quer redução, não concorda com a cobrança da forma como é feita e quer uma que seja mais justa”, diz. Carolina passou meses articulando a construção da consulta popular e acredita que foi muito importante colocar o assunto nas ruas. Ela explica que o tema da tarifa permitiu alargar a discussão. “Além do preço abusivo, pautamos também a terceirização dos trabalhadores da Cemig e como isso afeta a qualidade dos serviços da empresa”, afirma.

Resultado será entregue ao governo
Quase 5 mil pessoas responsáveis por levar o debate até a população se envolveram com o plebiscito popular. Mais de 300 municípios criaram comitês regionais, que seguem organizados. Carolina conta que, com o resultado em mãos, esses comitês devem agora levar ao poder público a exigência da população mineira. A proposta de mudança no ICMS será entregue aos candidatos ao governo de Minas nas eleições do próximo ano, para que insiram em seus planos de governo, garantindo sequência do debate.

Serão também realizadas audiências públicas em todo o estado, para que ainda mais pessoas tenham acesso ao assunto. Jair Gomes trabalhou na Regional Noroeste de BH e conta que foi surpreendente a forma como a comunidade abraçou a causa e o Plebiscito cresceu na região. Ali, foram arrecadados quase 5 mil votos. “Tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento da população os acidentes de trabalho causados pela terceirização. As pessoas passaram a conhecer uma Cemig que não é divulgada. Para mim, como trabalhador da Cemig, sindicalista e cidadão, foi importante poder ajudar neste processo”, declara.

Para o ano de 2014, está sendo organizado um novo Plebiscito Popular, desta vez de âmbito nacional. A proposta é levar o tema da Reforma Política e exigir a criação de uma Constituinte para elaborar as mudanças. “Os comitês organizados em Minas já têm estudado o tema e logo iniciarão mais este processo de participação popular na política”, afirma Bruno Pedralva, do Comitê de Belo Horizonte.