O início de 2021 não esta sendo nada fácil para 300 trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras que começaram a receber mensagens de desligamento da empresa.
As demissões fazem parte do acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre a direção da Eletrobras e dirigentes sindicais, que tentaram a todo custo evitar essas centenas de demissões. A Eletrobras queria demitir pagando apenas os direitos garantidos pela Justiça do Trabalho, mas acabou cedendo em parte, e vai pagar os mesmos direitos aos que aderiram ao Plano de Demissão Consensual (PDC), que prevê, além de verbas rescisórias maiores, o uso do plano de saúde por mais tempo.
O acordo foi feito em 2019 quando a Eletrobras já estava atendendo aos planos de privatização do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. O minstro não queria fazer concessões trabalhistas e pretendia demitir mais de 1.200 trabalhadores. Com a resistência dos trabalhadores, a empresa pediu que um acordo fosse firmado com a mediação do TST.
Essas demissões estavam previstas para ocorrerem em janeiro do ano passado, mas, após um novo acordo na 21ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10), que atende a região centro-oeste do país, elas foram adiadas para setembro.
Mas, diante da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), após intensa luta, conseguiu adiar mais uma vez as demissões até o fim do estado de calamidade pública, que ocorreu em 31 de dezembro, apesar do avanço da doença no país.
Com as demissões, o CNE corre contra o tempo para evitar que haja ainda mais injustiças para os trabalhadores que não aderiram ao PDC, para que eles não sejam desligados.
“Precisamos ficar atentos a essa lista de demissão, pois na Eletronorte, foram incluídos dirigentes sindicais, cipeiros e até trabalhadores com problemas de saúde. Até os trabalhadores que estiveram ajudando no restabelecimento do Sistema no Amapá, do quadro da Eletronorte, estão sendo demitidos,", denuncia Nailor Gato, coordenador do CNE.
Segundo ele, caso essas demissões sejam concretizadas, principalmente na Eletronorte, o sistema ficará muito “sensível”, pois a empresa esta demitindo a maioria dos trabalhadores que operam grandes Subestações de 530 kV, no Maranhão, no Pará e em Rondônia a Subestação Coletora Porto Velho que leva a produção da geração do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira a Araraquara em São Paulo.
Maranhão pode ter apagão, denunciam trabalhadores
A Eletrobras Eletronorte notificou cerca de 58 trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão para que apresentem em apenas três dias uma defesa em processo administrativo disciplinar e assim justifiquem a sua permanência nos quadros da empresa, sob pena de demissão.
Com os desligamentos, subestações da Eletronorte no Maranhão ficarão suscetíveis a possíveis falhas e podem trazer sérios problemas e possível blecaute e desabastecimento elétrico ao estado, visto que é necessário um corpo técnico permanentemente à disposição da empresa em caso de falhas em equipamentos e no próprio sistema.
O Sindicato dos Eletricitários do Maranhão (STIU-MA) enviou carta aos parlamentares do estado, afirmando que essas demissões põem em risco o atendimento à população, que pode sofrer as mesmas consequências do apagão no Amapá.
As demissões atingem cinco das oito empresas que compõem o Sistema Eletrobras: Eletronorte, Chesf, Eletronuclear, Cepel e os trabalhadores da própria Holding no Rio, pois as outras três empresas, Furnas, CGTEletrosul e Amazonas G&T teriam cumprido as metas de adesão aos planos de demissões consensuais oferecidos pela estatal.
À época do acordo, a Eletrobras tinha em seus quadros 13.600 trabalhadores. Hoje, este número está em 12.500; a tentativa de redução do quadro de trabalhadores na empresa vem desde o golpe de 2016. Mesmo a Eletrobras tendo obtido lucro de mais de 23 bilhões de reais nos anos de 2018 e 2019 e com a expectativa para 2020 de mais de 3 bilhões de lucro, Guedes impõe essa política ultraneolibral que, no fundo, é o projeto de privatização da estatal.
Fonte: CUT