Nossa homenagem e gratidão aos aposentados, em especial aos eletricitários

Em especial aos eletricitários e eletricitárias aposentados de Minas Gerais. Aposentados e aposentadas sim, mas ativos na luta em defesa de seus direitos!

Nesta terça-feira, 24 de janeiro, comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados. O Sindieletro parabeniza todos e todas os(as) eletricitários(as) aposentados(as) e agradece pelo trabalho e esforço que empreenderam durante décadas, com dedicação e garra, gerando riquezas para as empresas e serviços de qualidade para a população. Mais que isso: manifestamos nossa eterna gratidão pelas lutas e conquistas históricas que vocês, aposentados(as), legaram a quem hoje continua na ativa.

É certo: os aposentados e as aposentadas conquistaram o merecido descanso após tantos anos de trabalho, mas da luta não se aposentaram. No caso da Cemig, o vínculo com o Sindicato continua com as lutas contra a privatização, em defesa da Forluz e do nosso plano de saúde, que estão sendo muito atacados pela gestão Zema na empresa.

O governador Zema tem o compromisso ideológico de implantar em Minas o Estado Mínimo e nunca escondeu que atende aos interesses do mercado. Seu projeto é privatizar a Cemig e demais estatais mineiras, mas o governador enfrenta a resistência dos trabalhadores ativos e aposentados. A Cemig passou por duas tentativas de privatização, nos anos 90 e anos 2000, mas a categoria eletricitária ativa e aposentada impediu. Atualmente, com o segundo mandato de Zema, a tentativa de vender nosso patrimônio vai se intensificar, mas a luta vai se fortalecer também, e contamos, mais uma vez, com a participação dos aposentados.

A categoria eletricitária é formada por trabalhadores ativos e aposentados e o Sindieletro não abre mão de defender os interesses de todos e todas.

Como surgiu a data

O Dia dos Aposentados foi criado em 24 de janeiro de 1981, pelo Decreto de Lei nº 6.926. A data foi escolhida para homenagear os aposentados e as aposentadas porque nesse dia, em 1923, o então governo de Artur Bernardes criou a primeira lei brasileira instituindo a Previdência Social. Chamou-se Lei Eloy Chaves, por ele ser o criador da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos empregados das empresas de estradas de ferro. Essa lei foi a base para se criar, depois, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS- hoje INSS).

Atualmente, o regime de aposentadoria no país é o RGPS (Regime Geral de Previdência Social).O INSS é o órgão gestor do RGPS e foi criado em 1990 com a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

História breve da previdência complementar

Lembramos também como surgiu a Previdência Complementar ou os fundos de pensão. Foi um processo gradual, até se chegar aos dias de hoje. Em 10 de janeiro de 1835, um decreto imperial criou o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado – Mongeral. Já em 1889 foi instituída a Caixa de Pensões dos Operários da Imprensa Nacional, com recursos de um dia de trabalho descontado no contracheque. E ao longo dos anos foram criados vários fundos de pensão, como o Previ-Caixa, em 1904, e a Caixa de Pensão dos Operários da Casa da Moeda, 1911. A partir de 1933, a previdência complementar passa a abranger as caixas de aposentadoria e pensão por meio dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). E em 1977 a previdência complementar foi regulamentada pela Lei n.º 6.435.

A conquista da Forluz

Nós, eletricitários em Minas, conquistamos a Forluz em 27 de dezembro de 1971, data da sua fundação. De acordo com a Forluz, a então Companhia Força e Luz de Minas Gerais (CFLMG), à época, controlada pela Eletrobras, criou a Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz). Em 1973, a Cemig comprou a Força e Luz. Os trabalhadores e trabalhadoras da Cemig eram da Associação Beneficente dos Empregados da Cemig (Abecê), mas em 1974 foram incorporados à àForluz.É o maior fundo de pensão de Minas Gerais e a gestão dos planos de aposentadoria da Forluzé compartilhada. Temos a garantia de representação dos participantes, por meio de eleições democráticas. A categoria conquistou o direito de eleger seus representantes, ou seja, essa conquista não veio de graça.