2016 - Agenda de lutas

Foram necessários 52 dias de greve, a maior da história da Cemig, para que o Acordo Coletivo de Trabalho fosse fechado. Agora temos pela frente vários desafios que vão exigir a participação ativa dos eletricitários. Vamos continuar lutando pela primarização das atividades fim na empresa, pela construção do novo PCR e por uma nova política de saúde e segurança. Estaremos lado a lado dos trabalhadores na defesa do seguro de vida, pela democratização das informações e pelo acesso dos dirigentes sindicais às instalações da empresa, pelo fim do assédio moral e qualquer outra forma de discriminação na Cemig.

O ano de 2016 será também marcado pelo fim da Sentença Normativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST (dissidio coletivo de 2012). Este ano retomaremos as negociações do nosso Acordo Coletivo de Trabalho. Por isso, de forma especial, a hora é de conquistar e não aceitaremos nenhum direito a menos.
Algumas datas já estão ultrapassadas e terão que ser renegociadas, outras não podem ser reagendadas, como é o caso da Seleção Interna, cujo prazo se encerra em 1º de março. Esperamos que a empresa cumpra com a palavra dada durante as negociações.

Veja abaixo o calendário de ações e desafios a enfrentar.

Primarização:

1º de fevereiro - A Cemig já deveria ter formalizado a mesa temática composta por representantes da empresa e dos sindicatos, para analisar as atividades exercidas por terceirizados. O compromisso era de apresentar no primeiro dia dia de fevereiro um estudo com todas as informações sobre as equipes multifuncionais (número de trabalhadores, planilhas de custos, impactos na qualidade dos serviços, retrabalhos, desvios e contratos).

Março - Prazo para que a Cemig apresente a sua proposta completa para a primarização, que segundo a empresa, será mais abrangente que a apresentada pelo Sindieletro.

2 de junho - Prazo final para a apresentação da proposta de Acordo Coletivo Específico de Primarização.

Até o final do ano – Contratação de 400 trabalhadores aprovados no concurso 01/2012. As atividades de Linha Viva, equipes de manutenção de rede subterrânea, técnicos de projetos de expansão da distribuição, inspeção de redes e unidades consumidoras deverão ser executadas por mão de obra própria.

Saúde e segurança

Janeiro - A Cemig deveria iniciar as discussões sobre saúde e segurança nas contratadas.

Março - avaliar o trabalho individual em áreas de risco (umplas) na empresa e duplas de linha viva, que não serão implantadas enquanto não terminarem as negociações.

Até o final do ano – concluir a nova Política de Saúde e Segurança do Trabalho. Composição de mesa temática com a participação dos sindicatos para rever todas as normas internas buscando as melhores experiências nacionais e internacionais. A Cemig se comprometeu a priorizar a discussão da norma de Análise e Investigação de Acidentes.

Entre os pontos apontados, estão reavaliar as readaptações e mudanças de funções causadas por acidentes e/ou adoecimentos; incluir a avaliação dermatológica no inventário médico; discutir o uso de motocicletas nos trabalhos de manutenção do sistema elétrico.

A Cemig acordou também em criar uma norma, ouvindo os sindicatos, para combater o assédio moral, sexual e toda as formas de discriminação. A empresa se comprometeu ainda, com a solução de pendências de próteses para os trabalhadores mutilados, vítimas de acidentes de trabalho (próprio e terceirizados) e acrescentar um cláusula protetiva nos contratos com as empreiteiras.

PCR

Em 2016 – A Cemig se comprometeu a construir, com a participação dos sindicatos, um novo Plano de Cargos e Remunerações. A implantação será em 2017.

Esta é uma reivindicação que reúne várias demandas da categoria. O novo PCR deve corrigir desvios de função e desenquadramentos, além de descrever e valorizar corretamente as funções. Deve também garantir justiça e oportunidades de crescimento profissional. É importante garantir a mobilidade, a seleção interna, a carreira paralela e o concurso público.

O quadro de cargos e funções deve ser redimensionado para atender às necessidades da empresa, e com isso evitar contratações indevidas e excessos de gerentes e superintendentes.

Atenção será dada também à tabela salarial e à classificação das funções, com a realização de uma pesquisa baseada em empresas grandes e similares como Eletrobrás, Furnas, Petrobrás e Copel.

A batalha será para conquistarmos um Acordo Específico e reconhecido pelo Ministério do Trabalho, pois, somente assim poderemos garantir regras transparentes e justas para todos.

Outras revindicações

Até fevereiro:

• Seleção Interna - a Cemig se comprometeu a realizar o aproveitamento dos aprovados na seleção interna de 2015 para o preenchimento de vagas geradas pelo PDVP.

Até março:

• Seguro de Vida em Grupo – ver matéria na página 2

• Prosaúde – Discutir o Cemig Saúde Família (inclusão de pais e outros familiares); melhoria na rede conveniada do interior; garantia do FCAS com verbas do Banco Santander.

• Sá Carvalho e Rosal - negociar a inclusão das usinas, que são subsidiárias integrais do grupo, no ACT da Cemig;

• Cursos de pós-graduação - debater a ampliação do Auxílio-Educação.

Até o final do ano:

• Negociar a implantação do Vale-Cultura;

• Ampliar o horário flexível;

• Deverão ser negociados os acordos específicos de reuniões setoriais e acesso de dirigentes sindicais, garantindo a liberdade de organização dos trabalhadores.

E as nossas lutasnão param por aqui

Os eletricitários terão que ficar atentos e muito mobilizados para garantir mais democracia nas decisões que afetam o nosso futuro na Forluz e na Cemig Saúde. Em março será criada também a mesa temática para discutir a paridade nas diretorias da Forluz e Cemig Saúde. À revelia da vontade dos trabalhadores, a Cemig mudou as regras do Plano B. Vamos voltar com esse assundo na mesa temática, uma vez que a empresa se comprometeu a criar espaços para debater questões relativas à Forluz. Este ano também teremos eleições para representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde e Forluz.

E não é só. Ainda temos que garantir a renovação das concessões das usinas de Jaguara, Miranda e São Simão. A audiência de conciliação pedida pelo ministro Dias Toffoli no STF foi remarcada para 22 de fevereiro. A Cemig e o governo federal devem apresentar uma proposta de concenso.