1,1 milhão de brasileiros ainda sofrem na fila de espera do INSS
As aglomerações de desempregados que buscam auxílio emergencial nas agências da Caixa tiraram do noticiário outra crise: a da fila de pedidos de benefícios previdenciários.
Neste momento, cerca de 1,1 milhão de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperam além do prazo legal de 45 dias por uma resposta às suas solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios-doença.
Apesar de invisível, pois não é presencial, a fila do INSS também reúne pessoas com necessidades tão urgentes quanto às de brasileiros que perderam renda após o início da quarentena de combate ao coronavírus.
Há um ano sem resposta para um requerimento de aposentadoria, a técnica em radiologia Rosângela Maria de Oliveira, 61 anos, espelha as dificuldades de quem está nessa fila.
Ela precisa do benefício para custear as despesas médicas da mãe, de 86 anos. “São gastos com plano de saúde e, sem contar os remédios, que somam mais de R$ 700 por mês”, relata.
Nos últimos 12 meses, foram incontáveis telefonemas para o 135, número de informações da Previdência, além de visitas ao posto onde o pedido foi apresentado.
A resposta é a mesma que já virou piada nas redes sociais entre aqueles que esperam a liberação do auxílio emergencial da Caixa: o pedido está em análise.
“Acho que depois de tanto tempo esperando, eu merecia ao menos uma resposta”, reclama Rosângela.
O INSS afirma que a fila vem caindo. Desde o início deste ano, a redução foi de 200 mil requerimentos.
O órgão também inicia nesta semana a seleção de 8.230 servidores aposentados e militares da reserva para trabalhar temporariamente na Previdência.
Com o apoio das novas contratações de servidores aposentados, a expectativa do INSS é eliminar a fila de espera além de 45 dias ainda neste ano.
A meta, até o momento, não foi apontada como comprometida devido à crise do coronavírus. Sobre o caso da segurada Rosângela Maria de Oliveira, mencionado pela reportagem, a Superintendência do INSS em SP informou que responderá à demanda dela até o final desta semana.
PEDIDOS A DISTÂNCIA | COMO ACOMPANHAR
A adaptação dos sistemas do INSS à reforma da Previdência contribuiu para que mais pedidos de benefícios entrassem na fila de espera
Agora, com as mudanças concluídas, os segurados precisam se adaptar a acompanhar a distância o andamento das suas solicitações
Acesso
O portal Meu INSS está disponível no site meu.inss.gov.br ou por aplicativo para Android e IOS
Cadastre uma senha
Ao fazer o cadastro no Meu INSS, o segurado poderá ser informado do resultado de pedidos de benefícios pelo celular ou por email
Além disso, terá acesso a mais serviços, como a consulta ao extrato de contribuições previdenciárias no Cnis.
O campo para cadastrar a senha está na tela inicial do Meu INSS.
O cadastro exige dados pessoais e que o segurado responda algumas perguntas sobre seus vínculos de emprego e benefícios recebidos
Após a realização do cadastro, todas as informações sobre pedidos estarão disponíveis no campo “Agendamentos/Solicitações”.
Acompanhe sem senha
A situação do pedido de benefício pode ser acompanhada pelo Meu INSS também por quem não registrou uma senha.
Na tela inicial, procure pela seção “SERVIÇOS SEM SENHA”.
Clique no ícone de calendário: “Agendamentos/Solicitações”.
Preencha os campos com seu nome, CPF e data de nascimento.
Marque em “Não sou um robô” e, depois, em “Continuar sem login”.
Meus Requerimentos
A página “Meus Requerimentos” apresentará fichas com informações sobre os pedidos feitos ao INSS.
A ficha apresentará o nome do serviço ou benefício solicitado, o número do protocolo e a situação,
Para quem está na fila
Fichas de pedidos de aposentadoria que ainda não foram analisados aparecem com as informações em destaque: “Atendimento à distância” e a data da solicitação; a situação aparecerá como “EM ANÁLISE”.
Automáticas
A modalidade de aposentadoria a distância, ou automática, existe desde 2018 e vem ganhando espaço. O INSS realizou 9,4 milhões de análises de pedidos de benefícios em 2019 e, desse total, 1,1 milhão de solicitações tiveram respostas automáticas.
Como funciona
Vínculos de emprego, contribuições facultativas e autônomas ficam registrados no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Se as condições mínimas para a aposentadoria estiverem registradas no Cnis, a concessão do benefício pode ser de forma automática.
JUSTIÇA
A Justiça Federal pode ser um meio mais eficiente para destravar um processo no INSS. O recurso utilizado pelos advogados para isso é chamado “mandado de segurança”
Como funciona
O mandado de segurança existe para garantir um direito considerado certo. Quando o mandado é concedido por um juiz, o atendimento deve ser imediato
Precisa de advogado
Só um advogado pode solicitar um mandado de segurança à Justiça. Por isso, não é possível fazer o pedido no Juizado Especial Federal.
Decisão do juiz
Um juiz irá decidir se aceita ou não o pedido de mandado de segurança. A atuação de um advogado especializado em Previdência é importante. Em alguns casos, as decisões provisórias (liminares) obrigando o INSS a fazer a análise são emitidas em poucos dias. Quando isso ocorre, para não ser penalizado, o INSS é forçado a resolver o caso rapidamente.
Peça primeiro ao INSS
Pedidos de aposentadorias, auxílios e pensões devem ser feitos diretamente ao INSS. O serviço não tem custo e não exige intermediários, como procuradores ou advogados
A solicitação deve ser feita pelo telefone 135 ou no site ou no aplicativo Meu INSS. Ir à Justiça sem antes pedir o benefício ao INSS pode resultar na anulação do processo.
Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados
