Cemig retira o patrocínio do PSI e determina que os beneficiários paguem a conta
A Diretoria Executiva da Cemig Saúde aprovou, no dia 6 de fevereiro, alteração no Convênio de Adesão, que é o contrato existente entre as patrocinadoras Cemig, Cemig GT, Cemig D e Sá Carvalho com a Cemig Saúde:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA EXCLUSÃO DO CUSTEIO POR PARTE DAS PATROCINADORAS
1.1. A partir do início da vigência do presente instrumento, fica determinado que as PATROCINADORAS não arcarão com nenhuma forma de custeio do plano ProSaúde Integrado - PSI, de modo que o plano será integralmente custeado por seus beneficiários e/ou outro formato definido pela CEMIG SAÚDE, conforme as regras previstas no respectivo regulamento e na legislação aplicável.
Com esta medida, a Cemig abre caminho para que a Cemig Saúde imponha enormes prejuízos aos beneficiários do PSI. Além de assumir integralmente a parte das patrocinadoras, já está anunciado um aumento de 40% no custeio. Alterações no regulamento do plano já estão agendadas para reunião do Conselho Deliberativo em 20 de fevereiro.
As entidades, de forma conjunta, estudam medidas para impedir a implementação das alterações que, conforme estudos preliminares da assessoria atuarial, poderão representar aumentos superiores a 300% nas mensalidades dos beneficiários.
Lembramos que estão em vigor liminares obtidas tanto em ação coletiva movida pela AEA quanto em ações individuais contra alterações no custeio do PSI, incluindo esse aumento abusivo. Além disso, sequer foi publicado o acórdão da sentença do TST sobre a cláusula de renovação automática do PSI.
Neste momento, é importante manter os beneficiários informados e mobilizados. Façam contato com suas associações e sindicatos. Conversem com seus familiares e amigos. Vamos resistir e vencer!
Fiquem atentos e participem das mobilizações.
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