Tensão tomou conta da audiência após vaias direcionadas ao representante do governo e intensa discussão envolvendo o presidente da comissão e deputado do PL
Deputados de oposição e trabalhadores da Copasa se mobilizaram, nesta quarta-feira (24/9), para pressionar o governo de Romeu Zema (Novo) e outros parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Segundo o Sindágua, cerca de 1.500 trabalhadores da companhia participaram da audiência pública que discutiu a PEC que elimina a exigência de referendo para a privatização da estatal. Parlamentares de oposição também compareceram em grande número.
O representante enviado pelo governo de Minas à reunião, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Frederico Amaral e Silva, recebeu fortes vaias ao defender a privatização da empresa. Segundo ele, a proposta é pautada pela necessidade de amortização da dívida estadual com a União, que já passa de R$ 170 bilhões. Com isso, ele argumentou, a venda da Copasa ajudaria na redução de dois pontos percentuais dos juros ao contribuir com o pagamento de ao menos 20% do estoque da dívida neste ano. O projeto de lei enviado pelo Executivo abre a possibilidade de que o dinheiro também seja destinado a investimentos anuais obrigatórios do Propag em áreas como educação e saúde.
Outro argumento do secretário é que a privatização permitiria a ampliação do serviço da empresa. “Os municípios que hoje não têm a prestação de serviço de esgoto vão poder ter essa incorporação de serviço no contrato de concessão”, afirmou o secretário, cuja declaração foi recebida com protestos do público.
O clima esquentou depois que o deputado Lincoln Drummond (PL) reclamou com o público: “vocês interromperam a fala do senhor Frederico”, disse o parlamentar, antes de ser interrompido com mais vaias. O presidente da Comissão de
Trabalho, onde ocorria a audiência, destacou que ele é responsável por fazer as intervenções, o que desencadeou em uma discussão: “o senhor está atrapalhando neste momento. Aqui tem presidente”. Lincoln era um dos únicos deputados inclinado ao governo Zema na audiência.
Alem do governo, o presidente do Sindágua, Eduardo Pereira, também foi convidado à audiência. Ele afirmou que os trabalhadores gostariam de estar discutindo melhorias no atendimento à população, e não defendendo a empresa de uma tentativa de privatização. “Eu gostaria de estar aqui para debater saneamento público, de qualidade, que leva água para todo o estado de Minas Gerais”, disse. Ele destacou ainda a função social da Copasa como empresa pública: “Belo Horizonte, que representa 27% da arrecadação da Copasa, subsidia regiões mais pobres do estado. Existem cidades que são subsidiadas pela região metropolitana do estado de Minas, isso significa corrigir as desigualdades do nosso estado”. Pereira também criticou a condução da PEC na Assembleia: “O que está acontecendo nesta Casa é um golpe contra a população do nosso estado”.
Representantes de outras categorias também marcaram presença. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Emerson Andrada, criticou a estratégia do governo de retirar a Cemig da PEC, alegando tentativa de dividir a mobilização. “Fracionar a nossa luta pra que divididos a gente faça menos pressão”, afirmou. Ele completou: “Não admitiremos que o governo coloque a venda o estado de Minas seja começando por qual empresa for”.
Além da defesa de uma luta conjunta com os empregados da Copasa, o Sindieletro também levou à audiência denúncias sobre mudanças no plano de saúde dos trabalhadores da Cemig. De acordo com o sindicato, a proposta da direção da empresa encarece o benefício e pode dificultar o acesso dos servidores. O tema integra o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 25/26), entregue nesta quarta-feira tanto à direção da Cemig quanto à Assembleia Legislativa.
Próximos passos
No final da audiência, o líder da oposição, Ulysses Gomes, apresentou a estratégia do bloco para frear o avanço da PEC: obstruir a proposta para que a retirada do referendo seja votada apenas daqui 40 ou 50 dias.
“Nós vamos deixar indicar os nossos membros da comissão especial só na semana que vem, usando o prazo máximo. Vamos fazer o enfrentamento na comissão especial no máximo de tempo que a gente puder. Vamos fazer o enfrentamento no plenário nas seis sessões em primeiro turno, vamos obstruir até o último minuto com 20 deputados obstruindo, depois vamos fazer o retorno do segundo turno na comissão. Depois vamos fazer no segundo turno no plenário da mesma forma. Fazendo tudo isso, nós vamos conseguir segurar por mais 40, 50 dias”, afirmou.
Já o presidente da Comissão de Trabalho, Betão (PT), disse que vai pedir a convocação do presidente da Copasa, Fernando Passalio de Avelar, na próxima sessão da comissão, na semana que vem.
Fonte: O Tempo