O assédio levou ao agravamento de doenças como depressão e transtorno de ansiedade, além de resultar em um aborto espontâneo
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou as decisões proferidas anteriormente que condenaram a Cemig a reintegrar uma eletricitária, reconhecendo que o pedido de demissão que ela assinou em 2018 foi fruto de assédio moral e pressão psicológica. O Departamento Jurídico do Sindieletro trabalhava nesta ação desde aquele ano.
Na decisão publicada em 15 de agosto de 2025, o Tribunal manteve também a condenação ao pagamento de salários e benefícios retroativos, além de indenização por danos morais.
Admitida por concurso público em 2001, a trabalhadora construiu uma carreira marcada por dedicação e produtividade, sem qualquer registro de problemas com colegas ou chefias. Em 2015, foi transferida para o laboratório de calibração de medidores no Quarteirão 14, em Belo Horizonte.
Dois anos depois, ao confirmar uma gravidez gemelar de risco, passou a ser alvo de perseguição, discriminação e cobranças excessivas, mesmo com laudos médicos que exigiam condições de trabalho adequadas.
Relatos e provas anexadas ao processo mostraram que a Cemig negou condições básicas de saúde e segurança, submetendo a trabalhadora a isolamento, humilhações e a um ambiente precário de higiene. O assédio levou ao agravamento de doenças como depressão e transtorno de ansiedade, além de resultar em um aborto espontâneo. O pedido de demissão, portanto, não representou vontade espontânea e sim fruto de coação.
O TST confirmou a reintegração, decisão que se manteve após a tentativa da Cemig de reverter o caso. Além disso, a Justiça garantiu os reflexos financeiros nas contribuições previdenciárias (Forluz) prejudicadas durante o afastamento.
Essa vitória é um recado firme à Cemig e a todas as empresas do setor energético: a representação sindical está comprometida na luta pela saúde física e mental da categoria. faremos a luta pelo tempo necessário para que cada um e cada uma sejam respeitados no ambiente laboral. Nossa luta sempre será por vida, dignidade e trabalho — nesta ordem.