Retirada de patrocínio: ameaça urgente aos direitos – Edvaldo Pereira da Silva, diretor de Relações com os Beneficiários da Cemig Saúde, alertou que, se as centrais sindicais, federações e associações não assumirem essa pauta como prioridade, os planos de autogestão vão desaparecer. Segundo ele, estamos em um momento de transição regulatória, com a RN 137 trazendo avanços, mas longe de ser a solução definitiva para os problemas que o setor enfrenta. Acesse aqui a apresentação: Queda dos patrocínios
Edvaldo foi taxativo ao afirmar que beneficiários não deixam seus planos de autogestão por escolha. O principal motivo é econômico: falta dinheiro. Autogestões, segundo ele, são melhores que o SUS e que os planos privados tradicionais, mas a população não consegue mais pagar por elas.
Ele também afirmou que é preciso considerar duas realidades diferentes no país: antes e depois da ascensão da extrema-direita, período que classificou como marcado pelo desrespeito a acordos e compromissos. Para exemplificar, citou o caso da Cemig, onde acordos garantiram plano de saúde vitalício em troca de salários e benefícios menores. Hoje, no entanto, patrocinadoras questionam os acordos, judicializam e protelam decisões até que o beneficiário adoeça e perca condições de lutar.
Segundo Edvaldo, os reajustes abusivos se tornaram instrumento de expulsão de beneficiários. Reclamações à ANS não trazem respostas e ações judiciais não resultam em liminares. Enquanto isso, aumentos de 60% ou 80% são aplicados de imediato, inviabilizando a permanência dos assistidos.
Ele criticou a participação meramente figurativa de representantes dos trabalhadores na gestão das operadoras. Disse que o modelo atual não garante acesso a informações, nem poder de decisão; a recente regulamentação, embora exija participação mínima, não assegura paridade. Denunciou propostas absurdas, como a atribuição de “meio voto” aos representantes eleitos.
Reforçou que o desconhecimento ainda é grande, inclusive entre beneficiários de autogestão que não sabem que seus planos pertencem a esse modelo. Por isso, defendeu ampliar a organização e a formação das categorias, ressaltando o papel nacional da Anapar na articulação desse esforço.
Ao apresentar dados da ANS sobre a estagnação da autogestão em cerca de 4,5 milhões de beneficiários, enquanto o mercado cresce acima de 8%, chamou atenção para três fatores que pressionaram o setor: queda de renda dos aposentados, substituição gradual da cobrança proporcional por valores per capita — mais injustos — e o progressivo desmonte dos subsídios patronais.
Edvaldo lembrou, ainda, que as privatizações romperam a solidariedade geracional dos planos, reduzindo a entrada de jovens e aumentando custos para os mais velhos. E alertou para a perda quase silenciosa de benefícios e isenções fiscais durante a reforma tributária, por falta de mobilização.
Para ele, discutir apenas aspectos regulatórios não será suficiente. É preciso encarar o debate sobre financiamento da saúde suplementar no Brasil, garantir presença paritária na gestão e cobrar a responsabilidade social das empresas pelas doenças e sequelas decorrentes das atividades laborais.
Edvaldo também chamou atenção para a falta de fiscalização sobre condutas abusivas praticadas por profissionais e prestadores de saúde, especialmente em procedimentos de alto custo, como cirurgias robóticas, que vêm endividando famílias e explorando momentos de fragilidade dos pacientes.
Encerrando sua intervenção, reforçou que plano de saúde não é avaliado na consulta ou no exame simples, mas no tratamento caro que garante a vida. Disse que o setor da autogestão está perdendo força “de goleada” e que, sem organização coletiva, as empresas continuarão impondo retrocessos. E concluiu com um alerta: as mudanças na Lei 9.656/98 podem ser a última chance real de proteger o modelo. Se não houver luta, as autogestões vão desaparecer: não por falta de demanda, mas por falta de defesa.
Fonte: ANAPAR