#UnidosPelaForluz: Aposentado tem representação menor na Forluz
Em abril deste ano, ou seja, com tempo mais do que suficiente para se debater e encontrar uma solução justa, a AEA (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) enviou correspondência à Forluz solicitando que se alterasse o Regulamento Eleitoral de forma a permitir que a vaga a ser preenchida no Conselho Deliberativo pudesse ser preenchida por ativo ou assistido, inclusive com a possibilidade de haver chapa mista (ativo e assistido).
PARTICIPANTES E PATROCINADORAS POR PLANO
PARTICIPANTES E PATROCINADORAS | PLANO A (1) | PLANO B (1) | TAESA |
ASSISTIDOS (2) | 11.120 | 4.824 | NT |
ATIVOS | 606 | 8.575 | 405 |
Patrocinadoras | Cemig, Cemig D e Cemig GT | Cemig, Cemig D e Cemig GT, Forluz, Gasmig, Sá Carvalho, Cemig Telecom, Efficientia, Rosal, INDI e Cemig Saúde. | Taesa |
Fonte: Portal Forluz – Demonstrações Contábeis 2015
(1) Existem participantes que estão inscritos nos Planos A e B.
(2) Assistidos – são aposentados e pensionistas.
O conselho deliberativo é com posto por 6 membros (3 eleitos e 3 indicados pela Cemig). O Conselho Fiscal é composto por 4 membros (2 eleitos e indicados).
O Assistido, apesar de ter mais de 13.500 membros (ativos são 8.500), não tem sua representação nos conselhos na mesma proporção. Ver tabela abaixo.
Conselheiros na ativa | Conselheiros aposentados | |
Conselho Deliberativo | 5 | 1 |
Conselho Fiscal | 3 | 1 |
Noventa dias depois, em sua reunião de julho, finalmente o Conselho Deliberativo se posicionou contrário à mudança por 4 votos a 2. Os três conselheiros indicados pela Cemig e 1 conselheiro eleito pelo Coletivo de Entidades votaram contra a solicitação de maior equilíbrio entre as representações de ativos e assistidos, contrariando inclusive o Acordo Coletivo.
TRT - Sentença normativa 2012/2016
Cláusula 60ª REPRESENTANTES NO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DA FORLUZ
A composição e a forma de indicação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FORLUZ passa a ser conforme previsto na legislação (Lei Complementar nº 108/2001) e no Estatuto da Fundação. A CEMIG concorda que as eleições previstas possam ser feitas através de chapas completas, respeitada a proporcionalidade das representações de participantes e assistidos, desde que não haja impedimento legal.
