Reforma trabalhista derruba ganho real em acordos salariais
Reforma trabalhista derruba ganho real em acordos salariais
Trabalhadores estão trocando as reivindicações por um aumento real dos salários pela batalha pela manutenção dos direitos trabalhistas, principalmente a partir do segundo semestre deste ano, após a aprovação da reforma trabalhista - advinda da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. É o que aponta levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que acompanha as negociações salariais das principais categorias de trabalhadores em todo o país.
“No segundo semestre, 80% das greves analisadas foram defensivas. Ou seja, contra a retirada de direitos ou pela exigência do cumprimento da lei. Apenas 20% das greves tiveram como propósito novas conquistas ou aumento salarial”, diz o economista Luís Augusto Ribeiro, que participa do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (Sais) ligado ao Dieese, em São Paulo.
Em janeiro deste ano, de todas as negociações acompanhadas regularmente pelo Dieese, 40% obtiveram reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Percentual que caiu pela metade em novembro, mês em que entrou em vigor a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
Em contrapartida, em 75% dos acordos firmados em novembro apenas a perda inflacionária foi reposta. Ou seja, nesses casos, nada de ganho real para o trabalhador.
No acumulado dos últimos 12 meses, o INPC foi de 1,94%. Mas nem isso facilitou o diálogo entre patrões e empregados. “Quando a inflação cai, fica mais fácil, teoricamente, negociar salários com aumento real. Mas este movimento está perdendo força”, avalia Luís Ribeiro, do Dieese.
A presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, confirma a avaliação do economista do Dieese.
“O movimento sindical está num período defensivo. As perdas de direitos foram muitas e uma das principais bandeiras é preservá-los”, diz.
Conforme ela, as empresas estão demitindo trabalhadores para recontratar como pessoa jurídica. “A chamada ‘pejotização’ vai retirar direitos e dificultar as negociações coletivas”, diz.
Segundo ela, em Minas, os sindicatos têm ainda batalhado muito para a conquista de um piso salarial para algumas categorias. “Está sendo cada vez mais difícil obter reajustes que recomponham a inflação”, afirma.
Escalonamento
Outro fator observado nas pesquisas do Dieese é o aumento dos reajustes salariais parcelados.
De acordo com a entidade, entre 2008 e 2013, os reajustes salariais aplicados em mais de uma parcela oscilavam em uma proporção que variava entre cerca de 4% e 5%. Após leve crescimento em 2014, a proporção de reajustes parcelados dobrou em 2015. Em 2016, essa modalidade de reajuste subiu novamente e esteve presente em 30% dos casos.
Em 2017, cai o número de acordos com redução de salários e de jornada de trabalho
Também responsável por estudos envolvendo campanhas e negociações salariais, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, registra outro dado que chama a atenção: neste ano, caiu significativamente o número de acordos com redução de jornada e de salários.
De janeiro a setembro de 2017, houve 109 acordos com redução de jornada e de salários. No mesmo período de 2016, foram 360 acordos desse tipo.
Já em outubro de 2017, houve apenas cinco acordos onde ficou estabelecida a redução de jornada e de salário.
A Fipe também tem registrado um menor número de categorias que obteve reajustes acima do INPC.
O estudo da Fipe também detalha quais são as categorias profissionais que obtiveram os maiores e menores reajustes medianos.
Trabalhadores do segmento de transporte, armazenagem e comunicação conseguiram, em 10 casos, índices de aumento de 3,8% em seus salários. Por outro lado, trabalhadores do comércio de derivados do petróleo conquistaram apenas 0,4% em dois casos. Os dados são de outubro deste ano.
Os estudos da Fipe apontam para uma recuperação, ainda que lenta, da atividade econômica no país. No entanto, os tempos de negociações mais amigáveis por conta das baixas taxas de inflação estão com os dias contados.
O instituto trabalha com índices abaixo de 3% até maio do ano que vem, projetando um INPC de 4,6% já em outubro de 2018, quando as eleições poderão afetar a atividade econômica.
Os números da Fipe fazem parte de um grande estudo denominado “salariômetro”. Pela internet é possível acompanhar as negociações e até pesquisas a média salarial por cada profissão.
Jornal Hoje em Dia
