PBH ocupada

Comunidades de várias ocupações urbanas cobram do prefeito uma reunião para discutir a situação das famílias que vivem sem nenhuma infraestrutura. Manifestantes denunciam corte de água no prédio e proibição de entrada de alimentos

Dezenas de famílias que vivem em ocupações urbanas em Belo Horizonte tomam conta da prefeitura desde às 12h desta segunda-feira. Elas protestam contra o prefeito Márcio Lacerda, que, há 20 dias, prometeu se reunir com representantes das ocupações para discutir moradia mais digna, mas até então nem havia agendado um dia para o encontro.

Ainda nessa segunda-feira, o Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, e o presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho Cruz, se reuniram com os representantes das comunidades e fizeram a proposta de debater o assunto em reunião, no próximo dia 8 de agosto. Mas, as famílias não aceitaram o acordo, uma vez que adiaria ainda mais o debate. “Está longe demais. Queremos que nos recebam agora, pois há muitas famílias correndo risco de despejo”, afirma Leonardo Perez, coordenador do pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

A manifestação reúne moradores de diversas comunidades como Dandara e Eliana Silva, Irmã Dorothy, Camilo Torres, Rosa Leão e outras ocupações e é dirigida pelas Brigadas Populares e pelo MLB. Segundo Leobardo Perez, a primeira reivindicação é para que o prefeito receba as ocupações. No blog da ocupação Dandara, um texto explica o protesto e denuncia: “A Prefeitura de Belo Horizonte tem o dever legal, moral e político de procurar soluções. Por diversas vezes solicitamos à Prefeitura de BH que abrisse negociação com as comunidades, ouvisse suas demandas e procurassem resolver os problemas fundiários e sociais das localidades. Nada foi feito”.

Os manifestantes exigem a urbanização das ocupações, com fornecimento de serviços básicos, como água, luz e esgoto. Diversas famílias vivem hoje sem nenhuma infraestrutura ou saneamento básico. A denúncia já foi feita, inclusive, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na época, o relator nacional do direito à cidade da Plataforma Dhesca, Leandro Franklin Gorsdorf, disse ter ficado surpreso com a situação de violação sistemática de direitos humanos em comunidades em que esteve. “Já estive em vários lugares, mas as condições subumanas que vi em Belo Horizonte me entristeceram. O que percebi é que existe uma política de exclusão. O poder público elege certas áreas da cidade e suspende seus direitos. E dizer que essas áreas são de posse privada não é desculpa”, afirmou.

Fabiana Ferreira dos Santos, de 31 anos, é uma das moradoras da Ocupação Eliana Silva que participa do movimento. Ela tem cinco filhos e teme ser despejada. “A gente quer que o prefeito nos receba porque já foi expedido o ofício de despcupação. Temos medo que a polícia chegue e nos tire de lá. Tenho uma despesa muito grande com cinco filhos, sendo dois bebês. Não teria condições de pagar um aluguel”, afirma. Ela foi a protagonista de uma triste cena flagrada nesta tarde na prefeitura, quando foi impedida de trazer a filha de oito meses para dentro do prédio. “Precisava amamentá-la e não deixaram ela entrar. Como eu não queria sair, tive que dar o seio pela grade”, conta. Além disso, os manifestantes denunciam a prefeitura por cortar a água do prédio e impedir a entrada de comida.

Em nota, a prefeitura afirmou que o município desenvolve uma Política Municipal de Habitação que é discutida de forma democrática e transparente no Conselho Municipal de Habitação. Informou, ainda, que está empenhada em aprovar na Câmara Municipal projeto de lei que permite a disponibilização de áreas públicas e privadas do município para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social.