MGS: Sindieletro presente na luta contra demissões

Na sexta-feira, dia 4, trabalhadores do posto Uai da Praça Sete, Centro de BH, realizaram passeata nas ruas da capital e ocupação da entrada do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde foi realizada uma audiência pública para tratar das demissões na empresa MGS. É a MGS que administra os postos Uai no Estado.

O Sindieletro esteve presente, em apoio e na luta. O Sindicato antevê tempos difíceis para o funcionalismo público de Minas e para os trabalhadores de estatais, sobretudo para os eletricitários. A luta contra a privatização, demissões de servidores e mais precarização das condições de trabalho em 2019 só está começando.

As ameaças de demissão e privatização da MGS surpreenderam os 453 trabalhadores do Posto Uai da Praça Sete no retorno do feriado de Ano novo. O assessor da Associação dos Empregados Públicos da MGS (ASSEPEMGS), Renato Campos, conta que quando chegaram para o trabalho, no dia 2 de janeiro, os concursados encontraram terceirizados da empresa Praça Sete Central atuando em todas as funções. 

O diretor da Associação, Geraldo Neres Francisco, que também trabalha naquela unidade, diz que implantação da Parceria Pública Privada (PPP), a toque de caixa, assustou a todos os trabalhadores. "Este processo vinha sendo implantado desde 2015, mas de forma organizada e com a realocação das equipes. Com o novo governo, tudo mudou e foi dito que haverá demissão de concursados", explica.

A mobilização dos trabalhadores teve a primeira vitória. Durante a audiência, foi acertado que o projeto da PPP será suspenso por tempo indeterminado e o governo Zema realizará estudo sobre a questão. 

Terceirizado com salário de R$ 700

Segundo o diretor da ASSEPEMGS "o trabalho que a equipe da MGS fazia agora é realizado por terceirizados com salário na carteria de R$ 700. "Por isso procuramos o Ministério Público do Trabalho", afirma. 

A imprensa mineira noticiou a operação que fez com que, dois dias depois de tomar posse no cargo, o governador Romeu Zema (NOVO) enfrentasse o seu primeiro protesto na Cidade Administrativa. 

Um pequeno grupo já havia comparecido à Assembleia, no dia da posse de Romeu Zema. Ele passou direto ao chegar para a solenidade, que estava atrasada para começar, pela praça. “PPP na Uai não, queremos mais respeito”, diz um dos cartazes. Apesar de sujeitos à Consolidação das Leis Trabalhistas, os servidores foram contratados por processo seletivo ou concurso pela MGS, empresa vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. 

“Os trabalhadores da UAI estão esperando uma resposta. Desde o dia 26 foi sugerido aguardar em casa um comunicado, só que a gente sabe que o que vai vir é demissão. Queremos a realocação imediata em outros setores e que esse processo de privatização seja investigado”, afirmou o diretor da Associação dos Empregados Públicos da MGS (ASSEPEMGS), Pedro Henrique Martins Vieira. Segundo o dirigente, em conversa com o presidente da MGS Rogério Siqueira, foi dito que a empresa não tem dinheiro para a rescisão e nem vagas para reposicionar os funcionários. 

Vieira afirma ainda que o processo de privatização precisa ser revisto. A transformação da Uai da Praça Sete em uma PPP estava prevista desde 2013 mas o processo foi paralisado em 2015 pelo governo Fernando Pimentel. Nas últimas semanas de governo, a Seplag emitiu ordem de serviço determinando que a concessionária Praça Sete Central de Atendimento ao Cidadão S/A iniciasse a gestão do contrato no dia 2 de  janeiro.  Apesar de o MPT ter, no dia 26 de dezembro, recomendado a suspensão do processo por 60 dias, a empresa iniciou os serviços com a contratação de 200 funcionários. 

Em nota, a MGS informou que até a presente data ainda não foi assinado o distrato entre a MGS e a Seplag sobre a administração da Uai Praça Sete. "A direção da MGS adianta que, confirmando-se a rescisão do contrato, dificilmente poderá evitar demissões, pois não haveria como realocar os 453 empregados daquele posto em outros órgãos aos quais a empresa presta serviços. A MGS reafirma que, havendo demissões, cumprirá todas as suas obrigações pertinentes a essas eventuais dispensas", informou. 

Fontes: Departamento de Comunicação do Sindieletro e Portal Uai- Estado de Minas