Liminar impede leilão das distribuidoras da Eletrobras no dia 26

O leilão das distribuidoras da Eletrobras, que estava programado para o próximo dia 26 de julho, foi suspenso por tempo indeterminado por conta de decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O aviso está publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (16/7).

De acordo com o texto, “os órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis contra a mencionada decisão”, e “tão logo haja a autorização legal para continuidade do processo, será divulgado novo cronograma”.

Segundo uma fonte ligada à equipe jurídica do governo ouvida pelo jornal Valor Econômico, se a liminar não for derrubada até esta terça-feira (17/7), uma nova data precisará ser definida para o leilão.

Se conseguir derrubar a liminar, o governo poderá licitar ao fim do mês as distribuidoras Eletroacre, Ceron (Rondônia) e Cepisa (Piauí).

Amazonas Energia e Boa Vista dependem do PL 10.332 (que viabiliza a operação dessas distribuidoras), enquanto a Ceal (Alagoas) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: FNU/CUT, com base em matéria do Valor online