Abrapp emite posicionamento sobre o substitutivo do PLP 268/2016



Abrapp emite posicionamento sobre o substitutivo do PLP 268/2016

A Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, divulgou posicionamento acerca do texto substitutivo ao PLP 268/2016, elaborado pelo deputado Marcus Pestana. O projeto propõe mudanças no modelo de governança das entidades, sujeitas à Lei Complementar nº 108/2001.

Para a Abrapp, embora o projeto contenha avanços fundamentais, ainda há a necessidade de se promover ajustes a fim de se evitar "indesejáveis retrocessos". Neste sentido, a instituição lista as alterações propostas que são altamente relevantes para o aprimoramento do projeto e destaca os pontos que ainda requerem atenção. Para ler o position paper na íntegra, clique aqui. ​

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