Trabalho análogo à escravidão? Sindieleletro aciona o MPT

04 de Agosto de 2016 às 09:10

"A perversidade dos grandes a gente já sabe, o que nos assusta é a covardia dos bons" 

Sem salário há quatro meses, os trabalhadores da Terceiriza estão sem dinheiro até para ir trabalhar. O Sindieletro já está preparando um ofício para encaminhar ao Ministério Público do Trabalho denúncia sobre a situação, cobrando uma providência para que a Terceiriza e a Cemig garantam o pagamento dos direitos de todos os empregados.

Trabalhadores paralisaram as atividades porque não recebem o salário completo há cerca de quatro meses e ficaram sem condições sequer de se deslocarem para o trabalho.

Depois de ter o contrato de prestação de serviços gerais suspenso pela Cemig em alguns locais de BH, por cometer irregularidades, demitir os trabalhadores e não pagar seus direitos, inclusive a rescisão, a Terceiriza volta a aprontar, agora no interior.

Em Itabira e em João Monlevade os trabalhadores da empreiteira paralisaram os serviços nesta quinta-feira (28), por absoluta impossibilidade de cumprir seus compromissos profissionais. Há quatro meses os empregados da "gata" recebem apenas parte dos  salários. E para piorar a situação, o vale transporte, o vale-alimentação e as horas extras também deixaram de ser pagos. A Terceiriza não está depositando o FGTS e não repassa as contribuições ao INSS, apesar de realizar os descontos no contracheque, o que caracteriza apropriação indébita.

Em acordo na Justiça do Trabalho ficou acertado que a Cemig faria um cheque administrativo e endossado pela Terceiriza, Porém, o dono da empreiteira, descumprindo o acordo feito na Justiça, não quer endossar nem mais um cheque para o pagamento das pendências trabalhistas. Em Belo Horizonte os trabalhadores demitidos, no início do ano, estão até hoje sem receber a rescisão do contrato de trabalho. A pergunta que não quer calar é: por que a Cemig ainda mantém contratos com a Terceiriza, se tem inúmeras provas de que a empreiteira não é idônea?

Sem emprego e com os direitos sonegados

De acordo com o gerente do RH/RT, Brunno Viana, a Cemig está buscando formas jurídicas para romper o contrato com a Terceiriza, no entanto, não soube informar se já tem alguma audiência agendada na Justiça.

O gerente informou que a Cemig reteve a fatura da Terceiriza, mas não pode fazer o pagamento diretamente aos trabalhadores. De acordo com ele, será firmado um contrato emergencial com outra empreiteira no início de agosto, mas não há garantias de que todos os empregados serão reaproveitados.

O Sindieletro recebeu informações de que o contrato com a nova prestadora de serviços prevê a redução do número de trabalhadores. Ou seja, mais uma vez a corda arrebenta no lado mais fraco, os empregados da Terceiriza não tem a garantia de continuarem empregados e correm o risco de não receberem o acerto.

E quem colocará alimento na mesa desses trabalhadores, vítimas indefesas de uma empreiteira envolvida em inúmeras denúncias e irregularidades e que conta com a conivência da Cemig? O Sindieletro, além de garantir todo o apoio aos empregados, defende que todos eles sejam transferidos para a nova empresa que será contratada e que sejam pagos imediatamente todos os valores devidos.

 

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